O Ministério Público Federal manifestou nesta quarta-feira (25) ser favorável à substituição do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal do Rio, e também à anulação de todas as decisões do magistrado nos processos criminais contra o empresário Eike Batista, réu em ações por suposto uso de informação privilegiada e manipulação de mercado na venda de papéis da OGX e OSX.
O pedido de afastamento do juiz foi protocolado no TRF pela defesa de Eike Batista. A procuradoria entendeu que seria o caso de substituição pela postura recente do juiz na condução do caso. Além das imagens de Souza dirigindo um dos carros do empresário, um Porsche Cayenne branco, avaliado em R$ R$ 495 mil, também pesou na posição do Ministério Público Federal as recentes entrevistas dadas pelo juiz ao programa “Fantástico”, da TV Globo, e ao jornal Extra.
De acordo com a procurador regional da República Silvana Batini, que representa o MPF nos processos de pedido de substituição do juiz, houve uma “indiscutível mudança no quadro”.
“As recentes declarações, somadas à postura injustificável de uso do bens acautelados na Justiça, dispensam maiores comentários do MP Federal, pois são indefensáveis e acarretam a inevitável revaloração sobre a condução da ação penal”, disse. “O reconhecimento da suspeição deve se estender também às outras ações contra o mesmo réu”.
Na próxima terça (3), o TRF (Tribunal Regional Federal) decide se o juiz permanece à frente do processo contra Eike Batista. No momento, dois desembargadores votaram pelo afastamento. O procedimento está com o desembargador relator. A Corregedoria do TRF abriu um procedimento para investigar a conduta do juiz, flagrado dirigindo o Porsche do empresário.
Apreensões
O juiz determinou que bens do empresário fossem apreendidos antes mesmo do fim da ação para a garantia que se, caso o réu seja condenado, o valor com a venda dos bens seja usado no ressarcimento daqueles que tiveram prejuízos com a derrocada do grupo EBX.
Nesta terça-feira (24), a defesa de Eike divulgou vídeos e fotos do magistrado dirigindo um dos carros apreendidos. O juiz argumentou que na falta de espaço no pátio da PF e da Justiça Federal, decidiu guardar três carros na garagem de seu prédio, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Segundo a Folha de S.Paulo revelou nesta quarta-feira, um piano do empresário também estaria no condomínio do juiz.
Em 6 de fevereiro, policiais estiveram nos endereços de Eike no Rio para recolher seis imóveis, piano, relógios, obras de arte e seu celular. No dia 11, a PF apreendeu o iate e jet skis do empresário em Angra dos Reis. Um dia depois, três veículos foram apreendidos por policiais federais na casa de Luma de Oliveira, ex-mulher de Eike Batista e mãe de seus filhos Thor e Olin.
Os mandados são desdobramentos da decisão em que foram decretados bloqueios de R$ 3 bilhões em bens do empresário, de seus filhos Thor e Olin, da mulher Flávia e da ex-mulher Luma. O valor seria utilizado para pagamento de possíveis multas e indenizações, caso o empresário seja condenado. Tanto os mandados quanto os bloqueios atendem a pedido do Ministério Público Federal quando apresentou a denúncia contra o empresário, em setembro do ano passado.
Confissão
O magistrado confirmou que estava com o Porsche de Eike Batista e justificou a razão de ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora.
Questionado sobre se é regular um juiz dirigir o carro do réu, Souza disse: “É absolutamente normal, porque comuniquei em ofício ao Detran que o carro estava à disposição do juízo. Vários juízes fazem isso. Ficou guardado em local seguro, longe do risco de dano, na garagem do meu prédio, que tem câmeras. Não foi usado, apenas levado e trazido. Podem requisitar as imagens das câmeras. Nada foi feito às escuras. Está documentado”.
Ele criticou Sérgio Bermudes, advogado de Eike, que divulgou as fotos do Porsche fora do estacionamento da Justiça Federal. “A defesa (de Eike) não tem argumentos técnicos e faz jogo sujo, de paparazzi, sem legitimidade”, afirmou Souza.
