O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quinta-feira (3) novo ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com questionamentos acerca de mudanças no projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O primeiro ofício fora encaminhado ao órgão federal em 12 de janeiro e, segundo o MPF, o Ibama não enviou qualquer resposta.
A alegação do MPF é de que o projeto passou por mudanças, como a adoção de um único canal para desviar a água do Rio Xingu em direção às turbinas, ao invés de dois canais, e da retirada de um vertedouro complementar do projeto. "Pela legislação ambiental, o projeto não poderia ser alterado após a concessão de Licença Prévia sem que fossem feitos novos estudos sobre os impactos, que teriam que ser aprovados e receber a anuência do Ibama", destacou o MPF em nota.
Essas mudanças, ainda segundo o MPF, não constam na documentação que o Ibama disponibiliza na internet sobre o licenciamento de Belo Monte. "O procurador da República em Altamira, Claudio Terre do Amaral, enviou ontem novo ofício, reiterando os termos do primeiro e alertando para as consequências de se retardar as informações ao MPF", diz o comunicado. O MPF questiona a existência de estudos complementares e pareceres técnicos a respeito de potenciais alterações nos impactos socioambientais.
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