MPT proporá à Zara acordo já usado com usinas de cana

O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá propor à rede espanhola de roupas e acessórios Zara um modelo de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) utilizado com usinas processadoras de cana-de-açúcar, para tentar sanear as pendências trabalhistas da empresa.

Na reunião prevista para o dia 30, em São Paulo (SP), o MPT proporá que a Zara seja responsabilizada por toda sua cadeia produtiva, para evitar novos flagrantes, como os ocorridos em maio, quando uma empresa terceirizada pela companhia foi flagrada com empregados em condições análogas à escravidão.

Esse modelo já foi adotado para usinas de cana, que no passado optavam pela contratação de colhedores para as lavouras por meio dos chamados "gatos". Com os acordos, as usinas passaram a contratar diretamente os trabalhadores utilizados durante a safra, por cerca de seis meses, e assumiram as obrigações trabalhistas. Com isso, os casos de flagrantes de trabalhadores irregulares nos canaviais despencaram, segundo o MPT.

A reunião do MPT com a Zara deveria ter sido realizada na última sexta-feira, dia 18, mas compromissos justificados pela matriz espanhola da empresa impossibilitaram a vinda da diretoria ao Brasil. O encontro do dia 30 contará com a presença de procuradores de São Paulo e Campinas. Além do modelo de contratação de todos os funcionários do setor produtivo, o MPT irá pedir à Zara uma indenização que pode superar R$ 20 milhões.

Durante fiscalização em maio, o MPT e auditores fiscais do trabalho flagraram condições degradantes de 51 pessoas em uma oficina de Americana, no interior de São Paulo, 46 delas bolivianas. Segundo o MPT, elas costuravam peças para a Zara e outras seis confecções, por meio da empresa Rhodes, que subcontratava os serviços da oficina. O local oferecia condições precárias de segurança e saúde do trabalho, os bolivianos trabalhavam, em média, 14 horas por dia e recebiam R$ 0,20 por peça produzida.

A fiscalização resgatou os trabalhadores, apontou condições análogas à escravidão e enquadrou a Rhodes e a Zara, que arcaram com as despesas trabalhistas. Além da primeira oficina, foram encontradas outras duas em São Paulo que forneciam peças exclusivamente para a marca espanhola, uma com seis trabalhadores bolivianos e outra com dez. Nesse caso, a Zara arcou diretamente com o pagamento das verbas rescisórias.

Após a instrução do processo por Campinas (SP), sede do MPT, procuradores do município de Osasco instauraram inquérito, pelo fato de a Zara possuir pessoa jurídica registrada naquela cidade.