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A alteração da meta fiscal das contas públicas para os próximos dois anos, que mexeu com o mercado financeiro nesta semana, é vista com preocupação pelos investidores de acordo com uma publicação do jornal britânico Financial Times (FT) nesta quarta (17).
A publicação ouviu economistas brasileiros que apontaram o risco de “escorregões fiscais na maior economia da América Latina”. Segundo o FT, a “administração de esquerda” apresentou propostas que diluiriam o objetivo anterior de alcançar um superávit primário no próximo ano e em 2026, e que isso necessitaria de aprovação do Congresso para prosseguir.
No entanto, relata o jornal, ministros agora pretendem simplesmente equilibrar o orçamento no próximo ano (zero), substituindo a meta anterior de que a renda superasse as despesas em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo chegou a apresentar, ainda, uma projeção de alcançar um superávit de 1% em 2026, e que foi revista para 0,25%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o déficit tem sido um problema estrutural desde 2015, e que o Brasil “está crescendo menos por causa disso. Nosso esforço é trazer ordem para isso”, disse em entrevista à GloboNews reproduzida na publicação.
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O FT relata que muitos analistas já haviam alertado que as metas de déficit propostas eram irreais e provavelmente seriam ajustadas em algum momento. As medidas foram introduzidas como parte de um novo conjunto de regras fiscais projetadas para aumentar os gastos públicos sob o Lula 3.
“Os investidores têm manifestado preocupações crescentes sobre a abordagem econômica do Brasil sob Lula, a quem foram atribuídos programas de combate à pobreza durante os seus mandatos anteriores, entre 2003 e 2011”, pontuou a publicação.
Ainda segundo o jornal, alguns investidores veem sinais de alerta de que a mudança da meta fiscal poderia repetir erros que marcaram o período anterior de governos petistas, que terminaram em uma crise fiscal contribuindo para a pior recessão do país.
Um dos economistas ouvidos, Sérgio Vale, da MB Associados, afirmou que a política fiscal foi “mal concebida”, baseada apenas no aumento das receitas – principalmente através de impostos, muitas vezes sujeitos a fatores como o crescimento que estão fora do controlo do governo – em vez de cortar custos.
“O governo terá que fazer algo muito mais drástico para conseguir um déficit zero. Mas, tem baixa popularidade e quer investir e gastar mais. A consequência deste [acordo] fiscal mal calibrado é a piora das taxas de juro de longo prazo, o que torna os investimentos mais baratos e prejudica o crescimento”, afirmou ao FT.
A publicação ainda afirmou que o conjunto de medidas anunciadas por Lula nesta terceira gestão, como programas sociais e o Novo PAC, “irá forçar o aumento do endividamento público, que já era relativamente elevado para uma economia em desenvolvimento, com 75% do PIB em janeiro”.
O FT ainda lembra que analistas mais céticos em relação à política orçamentária mais frouxa também temem que as medidas provoquem um aumento da inflação e impeçam a capacidade do Banco Central de continuar a reduzir as taxas de juro. “Lula atacou a política monetária da instituição como um obstáculo ao crescimento”, pontuou.
No entanto, apesar das preocupações, algumas medidas do governo permanecem em vigor, como a meta deste ano de eliminar o déficit, ajudada por receitas excepcionais.
