Clientes de tevê por assinatura do estado que usam a tecnologia de Serviço de Distribuição Multiponto Multicanal (MMDS) vão ter o pacote de canais reduzido ao mínimo, sete canais, no primeiro semestre deste ano. A tecnologia, sem fio, é usada como método alternativo de televisão a cabo. Por determinação da Anatel, a frequência que era destinada à programação será destinada às operadoras de telefonia móvel, que a usarão para ofertar internet rápida com a tecnologia 4G.
Em todo o país, mais de 130 mil pessoas usam MMDS e deverão ter o serviço restrito. Os primeiros a sofrerem cortes nos pacotes foram os 45 mil assinantes que vivem nos municípios sede da Copa das Confederações: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.
A faixa de frequência que as operadoras dedicam ao MMDS deve diminuir, de 190MHz para 50 MHz, até 12 de abril. Nos outros municípios brasileiros, a data final para a redução da ocupação da faixa é 30 de junho. O cliente deve ser comunicado com, no mínimo, 30 dias de antecedência.
TVA, Net e Sercomtel
Dados da Anatel mostram que seis empresas oferecem tevê a cabo por MMDS no Paraná, das quais as maiores são TVA/Vivo, Net e Sercomtel. Todas confirmaram o envio do comunicado aos seus assinantes, de acordo com a assessoria de imprensa da Anatel.
Os primeiros a sentir as restrições foram os clientes da TVA, tevê por assinatura da empresa Vivo, que receberam uma carta no dia 13 de março informando mudanças na prestação do serviço a partir do dia 31 de maio.
Os pacotes da Vivo já começaram a mudar em Curitiba, Porto Alegre e São Paulo. No total, mais de 33 mil clientes da empresa serão afetados. Na carta, a Vivo sugere a contratação de outra prestadora do mesmo serviço que teria um pacote especial para ex-clientes. Os que não quiserem trocar de empresa terão direito ao pacote básico, de sete canais, a maioria disponível na tevê aberta. O serviço será oferecido por período limitado, mas a operadora não informa por quanto tempo.
Preços e prazosPara manter o pacote básico, que custará R$ 20, o cliente precisa entrar em contato até 31 de maio. Caso o contato não seja feito, o serviço será interrompido a partir de 1 de junho sem ônus e nem multa. A Anatel confirma a informação, mas alerta que o serviço contratado não pode ser interrompido pela prestadora sem uma notificação oficial. E, por enquanto, a Vivo não apresentou qualquer notificação informando a descontinuidade do serviço.