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Cena de Game of Thrones, série transmitida pelo canal HBO para clientes de tevê por assinatura| Foto: Divulgação/HBO

Guarde as cartas, diz Procon-PR

Quem receber um comunicado da operadora sobre a redução no pacote de canais da tevê por assinatura precisa ficar atento. A regulamentação estabelece que a prestadora informe com pelo menos 30 dias de antecedência qualquer alteração no plano. Caso o assinante não se interesse pela continuidade, poderá rescindir seu contrato sem ônus. A coordenadora do Procon-PR, Cláudia Silvano, disse que se reuniu com os responsáveis pela TVA/Vivo, e que o Procon está analisando as cartas enviadas para saber se a Vivo cumpriu todos os requisitos legais para não lesar o consumidor. "Deixar de prestar o serviço porque ele não é mais lucrativo é uma coisa, mas o que a empresa alega é que a descontinuidade aconteceu por determinação da Anatel. Vamos analisar."

A recomendação do Procon é guardar todas as comunicações para evitar cobranças indevidas e ficar atento aos prazos. Caso a operadora não cumpra, o cliente pode entrar com uma ação e pedir indenização pelos danos com o fim do serviço sem o prazo necessário para a troca de empresa.

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Mais rápido

A tecnologia 4G é a quarta geração de telefonia móvel. Chamadas de voz e dados da internet passam pelo mesmo caminho, o chamado protocolo IP. Com isso, os dados que trafegam na rede 4G podem atingir uma velocidade até 100 vezes maior que nas redes atuais, usando novas técnicas de transmissão e aparelhos de última geração.

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Clientes de tevê por assinatura do estado que usam a tecnologia de Serviço de Distribuição Multiponto Multicanal (MMDS) vão ter o pacote de canais reduzido ao mínimo, sete canais, no primeiro semestre deste ano. A tecnologia, sem fio, é usada como método alternativo de televisão a cabo. Por determinação da Anatel, a frequência que era destinada à programação será destinada às operadoras de telefonia móvel, que a usarão para ofertar internet rápida com a tecnologia 4G.

Em todo o país, mais de 130 mil pessoas usam MMDS e deverão ter o serviço restrito. Os primeiros a sofrerem cortes nos pacotes foram os 45 mil assinantes que vivem nos municípios sede da Copa das Confederações: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Ja­neiro e Salvador.

A faixa de frequência que as operadoras dedicam ao MMDS deve diminuir, de 190MHz para 50 MHz, até 12 de abril. Nos outros municípios brasileiros, a data final para a redução da ocupação da faixa é 30 de junho. O cliente deve ser comunicado com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

TVA, Net e Sercomtel

Dados da Anatel mostram que seis empresas oferecem tevê a cabo por MMDS no Paraná, das quais as maiores são TVA/Vivo, Net e Sercomtel. Todas confirmaram o envio do comunicado aos seus assinantes, de acordo com a assessoria de imprensa da Anatel.

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Os primeiros a sentir as restrições foram os clientes da TVA, tevê por assinatura da empresa Vivo, que receberam uma carta no dia 13 de março informando mudanças na prestação do serviço a partir do dia 31 de maio.

Os pacotes da Vivo já começaram a mudar em Curitiba, Porto Alegre e São Paulo. No total, mais de 33 mil clientes da empresa serão afetados. Na carta, a Vivo sugere a contratação de outra prestadora do mesmo serviço que teria um pacote especial para ex-clientes. Os que não quiserem trocar de empresa terão direito ao pacote básico, de sete canais, a maioria disponível na tevê aberta. O serviço será oferecido por período limitado, mas a operadora não informa por quanto tempo.

Preços e prazosPara manter o pacote básico, que custará R$ 20, o cliente precisa entrar em contato até 31 de maio. Caso o contato não seja feito, o serviço será interrompido a partir de 1 de junho sem ônus e nem multa. A Anatel confirma a informação, mas alerta que o serviço contratado não pode ser interrompido pela prestadora sem uma notificação oficial. E, por enquanto, a Vivo não apresentou qualquer notificação informando a descontinuidade do serviço.