A presidente Dilma Rousseff faz hoje um pronunciamento em cadeia de rádio e TV, às 18h50, em razão do Dia Internacional da Mulher. Segundo informações do porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, na ocasião, Dilma fará o anúncio da edição de uma Medida Provisória que altera regras no programa do Minha Casa, Minha Vida para beneficiar as mulheres.
A MP estabelece que, em caso de financiamentos para famílias com renda de até três salários mínimos, quando houver divórcio ou dissolução da união civil estável, a propriedade ficará com a mulher. A exceção é para o caso em que o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai. No caso da guarda ser compartilhada o imóvel fica com a mulher.
O pronunciamento deve durar cerca de 10 minutos e a presidente vai tratar de outros assuntos relacionados a benefícios da mulher, entre eles, o Rede Cegonha.
Lula seguirá o caminho de Dilma? O que há de similar e diferente nos dois governos
Com fim do prazo de defesa de Bolsonaro, como vai andar processo do suposto golpe no STF? Acompanhe o Entrelinhas
“Derrotamos o bolsonarismo” e outras frases que colocam em dúvida a isenção dos ministros do STF
Declaração de falsidade de documento da Operação Zelotes pode gerar pedidos de anulação
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast