Multa por obras de Viracopos é descabida, diz presidente

A possibilidade de uma multa de R$ 170 milhões pelo atraso na entrega das obras do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) é considerada "desproporcional" e "descabida" na avaliação do presidente da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, Luiz Alberto Kuster. O montante está no teto das estimativas já divulgadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a punição, que têm seu piso em R$ 70 milhões.

A concessionária tem até a semana que vem para entregar sua defesa a respeito da infração. Kuster explicou que a argumentação vai defender que a multa seja proporcional à parcela de obras não entregues. "Não vamos aceitar uma multa integral porque não existe na legislação brasileira (essa previsão)", disse, durante teleconferência sobre os resultados do segundo trimestre da Triunfo Participações e Investimentos, uma das acionistas da concessionária. De acordo com ele, cerca de 95% das obras foram entregues.

O executivo disse que a discussão está no âmbito administrativo, mas sinalizou que a empresa pode buscar a arbitragem caso seus argumentos não sejam acolhidos. O diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Sandro Lima, acrescentou que a companhia "tem confiança na análise das externalidades" relacionadas ao atraso e lembrou que em outubro a concessionária inicia oficialmente a operação do novo terminal de passageiros, que substituirá o atual.

Conforme o cronograma previsto no contrato de concessão, a concessionária deveria entregar em 11 de maio adequações na pista, o novo terminal de passageiros, novas áreas de pátio de aeronaves e taxiamento e o edifício garagem, o que não ocorreu. Kuster considerou que o atraso foi pequeno e que o aeroporto estava preparado para atender as necessidades da Copa.