Município quer indenização da União

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São Sebastião da Amoreira – A prefeitura de São Sebastião da Amoreira (Norte do estado) quer uma compensação financeira para os prejuízos que se acumulam desde 6 de dezembro, quando o Ministério da Agricultura confirmou ter encontrado um foco de febre aftosa na Fazenda Cachoeira, uma das poucas áreas de pecuária do município. O dono da área, André Carioba, está negociando com as autoridades agropecuárias estaduais e federais um valor de indenização para permitir o sacrifício de todo o rebanho, de aproximadamente 1.800 cabeças. Agora, o prefeito Jorge Takasumi (PL), também quer indenização.

Takasumi já pediu à Delegacia da Receita Estadual um cálculo sobre o valor de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que a comercialização dos animais da Fazenda Cachoeira poderia render e que porcentagem desse tributo – de competência estadual – caberia ao município. Sua intenção é cobrar esse valor. "Dependemos dessa receita", declara o prefeito, que este ano trabalha com um orçamento de R$ 8 milhões.

"Como a indenização que será paga ao pecuarista não vai gerar impostos para o município, queremos uma compensação do ministério", afirma o advogado Alexandre Hauly, procurador jurídico da prefeitura. Ele declara que a demanda será "política, não jurídica" e que não tem a intenção de ingressar na Justiça para garantir o repasse. O valor da indenização ao dono da Fazenda Cachoeira ainda não foi acertada, mas, pelas normas do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Paraná (Fundepec-PR), responsável pela avaliação, deverá girar em torno de R$ 1,2 milhão.

Além de perder ICMS, o prefeito alega que toda a economia do município foi afetada pelo anúncio do foco de aftosa. Takasumi diz que, nos 15 primeiros dias, manteve sete funcionários à disposição da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (Seab) para atuar nas barreiras sanitárias na entrada e na rodovia de acesso à fazenda. "Era um plantão 24 horas. Tivemos que pagar horas-extras e até contratar temporários", diz o prefeito. Atualmente, as barreiras são mantidas exclusivamente por técnicos da Seab.

Comércio

No comércio, o impacto mais forte da crise da aftosa foi a queda de 30% na venda de carne bovina nos dois açougues e dois supermercados da cidade, segundo a Associação Comercial e Industrial de São Sebastião da Amoreira (Acissa). Dos 8,9 mil habitantes do município, 85% vivem na área urbana "O pessoal ficou meio cismado, principalmente as pessoas de mais idade", confirma Eronide Nunes, açougueiro do Beef House Amoreira. A demanda do açougue caiu de quatro para três cabeças de boi por semana. Os animais são comprados em São Jerônimo da Serra, um município vizinho, e abatidos sem inspeção dos órgãos sanitários.

Segundo Mauro Dério, presidente da Acissa e dono do supermercado Maksid, toda a carne consumida na cidade vem de outros municípios. A Fazenda Cachoeira trabalha com engorda de bovinos em confinamento, produz uma carne considerada nobre e vende os animais a frigoríficos de outras regiões.

O prefeito considera seu município vítima de uma injustiça. "Todos sabemos que não existe aftosa aqui. O governo federal decretou o foco sem ter isolado o vírus, apenas por suspeita e por vínculo de origem, já que a Fazenda Cachoeira foi a que mais recebeu animais da Fazenda Bonanza, de Mato Grosso do Sul", afirma Takasumi. Os focos iniciais de aftosa surgiram no estado vizinho e a doença teria chegado ao Paraná trazida por animais comprados por pecuaristas paranaenses, entre eles Carioba, que arrematou 209 bovinos da Bonanza em um leilão.

A avaliação corrente em São Sebastião da Amoreira é de que o município foi "escolhido" como foco de aftosa porque o impacto econômico seria menor que em Maringá, por exemplo, outro local que recebeu animais sul-matogrossenses. São Sebastião não tem tradição na pecuária, não possui frigoríficos e a Fazenda Cachoeira não abriga animais muito valiosos, de raça. Além disso, a fazenda é cercada por lavouras e o impacto da interdição sanitária num raio de dez quilômetros não atinge outras criações de gado.