O volume do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será distribuído este ano aos 399 municípios paranaenses é 13,7% maior que o do ano passado.
O montante que cairá nos cofres das prefeituras é de R$ 4,58 bilhões. Em 2012, o valor foi de R$ 4,03 bilhões.
Metade dos recursos será dividido entre apenas 20 municípios do estado. O cálculo das cotas, feito pela Secretaria Estadual da Fazenda, foi homologado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) em 4 de julho.
O quadro dos 20 municípios com maior participação no ICMS sofreu alterações nos últimos anos. Essas movimentações servem de termômetro para ver como anda a atividade econômica nas diferentes cidades do estado.
São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, aparece na segunda posição pela primeira vez em cinco anos, enquanto Foz do Iguaçu foi a cidade que mais perdeu participação de 2012 para 2013: sua fatia encolheu 14,35%. Se consideradosos últimos seis anos, as perdas da cidade da fronteira chegam a 46,5%. Em 2007, Foz do Iguaçu era o 4.º município do estado que mais recebia ICMS.
O secretário estadual da Fazenda em exercício, Clovis Rogge, explica que Foz do Iguaçu não desenvolveu indústrias de ponta, que geram um valor agregado grande ao ICMS. São José dos Pinhais, ao contrário, tinha no passado baixas expectativas de arrecadação, cenário que se inverteu com a atração de empresas do setor automotivo.
"Foz do Iguaçu ainda está entre os sete primeiros por causa da Itaipu, e Araucária porque tem a Petrobras", explica Rogge. Quase um terço da receita deste ano, ou seja, 31,64%, será destinada a seis municípios da Região Metropolitana de Curitiba (acompanhe no gráfico).
Aumento
Rogge diz que o aumento na arrecadação de ICMS, principal receita tributária do estado, deve-se a medidas racionais em relação à legislação tributária e ações de fiscalização, inclusive com uso de auditorias eletrônicas. A arrecadação estadual cresceu 44% desde a crise financeira de 2009, quando a receita era de R$ 3,18 bilhões.
Do montante total arrecadado, o estado retém 75% e repassa 25% aos municípios. Cada em tem um índice de participação. O principal parâmetro é o valor agregado, que equivale a 75% do índice. Também são considerados os porcentuais de áreas verdes (5%), população (2%) e outros fatores.
