Na guerra dos postes de energia, quem leva a pior é o consumidor

Moradores do Paraná que têm sofrido com cortes inesperados no telefone fixo, TV a cabo ou internet podem estar no meio de um fogo cruzado. A batalha pela regularização do uso compartilhado de postes, movida pela concessionária de energia elétrica Copel, ajudou a somar desde o ano passado R$ 2,3 milhões em multas para empresas de telecomunicação e internet – R$ 1,7 milhão apenas no primeiro semestre de 2014, um recorde.

Na maioria dos casos, as multas da Copel se referiram a atrasos no religamento dos serviços de telecomunicações, seja por causa da fiscalização ou de obras, como troca de postes. Em quantidade menor, foram multadas também empresas que não tinham alvará ou projetos de engenharia para o uso de postes elétricos. A situação se acirra em Curitiba, onde a distribuidora atua com a prefeitura, preocupada com o mau uso de postes de iluminação pública.

A conta maior da briga tem ficado com os consumidores. Em regiões de Curitiba em que ocorreram fiscalização ou obras da distribuidora, há clientes que ficaram cerca de um mês sem serviços. A dona de casa Maria Lucia Villella, 56 anos, que mora no bairro Mossunguê, na capital, passou 26 dias sem telefone fixo entre junho e julho. Ficou sabendo pela TV que a Oi estava demorando para restabelecer cabos após uma troca de postes na região. "Falavam que mandariam um técnico em 48 horas, o que nunca ocorria. E nunca deram satisfação", diz.

Entre as empresas multadas estão cinco teles (Oi, GVT, Embratel, Net e TVA, a Vivo Net) e seis provedores de internet. Como o contrato de aluguel de postes prevê confidencialidade, a Copel não divulgou o valor de cada multa, mas adiantou que GVT, Embratel e Net já pagaram. Para multar, a distribuidora se sustentou nas punições previstas nos contratos de aluguel dos pontos nos postes. De acordo com o contrato, operadoras têm de 15 a 30 dias para restabelecer serviços interrompidos.

Limpeza visual

As notificações por atrasos aumentaram assim que começaram as operações para mapear fiação irregular e o esforço de manutenção do sistema antes da Copa do Mundo. Na capital, a Copel foi pressionada pela prefeitura a resolver cabeamentos que ofereciam risco a pedestres ou poluição visual. Cerca de 80 postes clandestinos foram retirados após decreto municipal que tirou das empresas o direito à propriedade de cabos e postes, em 2013. Até a Copel Distribuidora e a Copel Telecomunicações foram multadas pelo município.

A partir daí, a distribuidora repassou a dor de cabeça às locatárias dos postes. "Temos os contratos que dizem que, por força de lei, a responsabilidade por manter os cabos em ordem é das operadoras", explica José Zancanella, gestor do compartilhamento de postes na Copel. "Elas cobram isso do cliente e não executam, não fazem a manutenção necessária."

O outro lado

Consultadas pela Gazeta do Povo, Vivo Net, GVT, RDS Bortoluzzi e Horizons garantiram que a multa da Copel nada teve a ver com interrupção de serviços. Sem citar multa, a Embratel disse que religamentos dependem da autorização da distribuidora, e que busca solucionar problemas imediatamente. A Oi – que também não citou multa, cujo prazo de pagamento já expirou, segundo a Copel – diz que investiu R$ 65 milhões na rede paranaense no primeiro trimestre. InfoServic e BR Fibra não comentaram o assunto. A Level 3 negou que tivesse sido multada, mas a Copel reitera a notificação. Net, VESX e Thielke não se manifestaram até ontem, fechamento desta edição. Nesta quarta-feira, a Net informou que coopera com a Prefeitura (assim como GVT e Embratel) em projetos de organização da fiação da Prefeitura e afirmou que não teve problemas para atender aos prazos do contrato da Copel.