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Alvo de duras críticas do presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias, a Petrobras informou nesta segunda-feira (14) que recolheu R$ 202,9 bilhões em tributos próprios e retidos e participações governamentais em 2021. O valor, segundo a empresa, é 58% maior que o de 2020 e corresponde a uma média de R$ 23 milhões por hora.
A companhia diz que a expansão é decorrente "da forte geração de caixa em função dos sólidos resultados operacionais e financeiros de 2021". No ano passado, a Petrobras alcançou o maior lucro de sua história, de quase R$ 107 bilhões, beneficiada pela alta dos preços do petróleo.
O texto que a petroleira enviou à imprensa soa como uma defesa de sua política de preços alinhados ao mercado internacional, adotada desde 2016 e conhecida pela sigla PPI (preço de paridade de importação).
No início da semana passada, Bolsonaro cobrou mudanças no PPI, que para ele é uma "legislação errada feita lá atrás" que "não pode continuar acontecendo". Dias depois, na quinta-feira (10), em reação à disparada das cotações do petróleo no exterior, a Petrobras reajustou os preços na refinaria em até 25%. Fazia quase dois meses que a empresa não elevava seus preços.
O presidente tem dito que a estatal está preocupada apenas com os próprios lucros e acionistas. "A Petrobras demonstra que não tem qualquer sensibilidade com a população. É Petrobras Futebol Clube e o resto que se exploda", disse o presidente no sábado (12), quando mencionou a possibilidade de subsidiar parte do preço dos combustíveis.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também criticaram a gestão de preços da Petrobras. Lira disse que o aumento de preços da semana passada foi um "tapa na cara do país". Pacheco disse que "o aumento é inaceitável" e, nesta segunda, afirmou que a empresa precisa estar atenta à sua "função social".
Na sexta (11), Bolsonaro sancionou lei que muda o cálculo do ICMS (tributo estadual) dos combustíveis e zera até o fim do ano PIS e Cofins (federais) sobre diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação. A lei, de iniciativa do Executivo, busca amenizar o impacto da alta para os consumidores.
Recursos "retornam para a sociedade", diz Petrobras
No comunicado desta segunda, a Petrobras diz ser o maior contribuinte em diversos estados e municípios do Brasil. "Nos últimos seis anos, a companhia alcançou a impressionante marca de recolhimento de R$ 1 trilhão para os cofres públicos", diz o texto.
"Os resultados obtidos pela Petrobras refletem a importância de nos mantermos competitivos no setor de óleo e gás. A Petrobras está financeiramente saudável, eficiente na operação e alocação de recursos, que retornam para a sociedade sob a forma de tributos, participações governamentais e dividendos distribuídos", diz Rodrigo Araujo Alves, diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, na nota à imprensa.
Segundo a Petrobras, o valor de R$ 202,9 bilhões recolhido em 2021 se refere a:
- participações especiais, que são compensações financeiras (royalties e outras) pagas pelas empresas que produzem petróleo e gás natural;
- tributos próprios, oriundos das operações da Petrobras, apurados e recolhidos pela própria companhia;
- tributos devidos por ela, mas retidos por terceiros; e
- tributos retidos de terceiros pela Petrobras na condição de substituta tributária.
