Mesmo com a ausência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na divulgação do corte orçamentário divulgado nesta sexta-feira (22), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o trabalho foi realizado pela Fazenda, Planejamento e Casa Civil e que o esforço foi de todo o governo.
Barbosa afirmou que Levy está gripado e pediu que isso não fosse interpretado de outra forma. “Não leiam isso como mais do que uma gripe”, afirmou.
Outro ponto levantado por Barbosa é que a rigidez orçamentária do Brasil produziu um grande número de despesas obrigatórias. O ministro afirmou que isso é conhecido pelos principais analistas de mercado e que pode ser alterado no futuro, mas não faz parte, neste momento, dos planos do governo. Barbosa afirmou ainda que, se o Congresso aprovar as medidas que estão sendo votadas na Casa, os gastos serão permanentemente reduzidos. “Medidas, se aprovadas pelo Congresso, reduzirão permanentemente os gastos do governo”.
Segundo Barbosa, “não faz parte dos planos do governo” promover uma redução do número de ministérios. Hoje são 39. Em contrapartida, o ministro destacou que o governo federal tem mantido esforço em mater estáveis gastos com pessoal na casa de 4,1% do PIB com folha de pagamento.
Barbosa afirmou que a verba prevista para Educação inclui a manutenção de alunos no Pronatec, uma das bandeiras do governo Dilma no setor, e a abertura de novas vagas. O ministro evitou citar detalhes. Disse que o Ministério da Educação iria detalhar a aplicação do recursos
MPs
Barbosa explicou que as mudanças aprovadas na Câmara nas MPs 664 e 655 representam redução de R$ 2 bilhões este ano, valor que já foi incorporado aos dados divulgados hoje. “É importante ressaltar o que foi aprovado, como o aperfeiçoamento do seguro desemprego, o pagamento proporcional do abono salarial, igual ocorre no 13º salário”, disse.
Ele lembrou que no caso das pensões, o Congresso concordou com a direção, mas não com a intensidade. “Queremos instituir tempo mínimo para acesso a pensão por morte e fazer com que a duração da pensão por morte seja proporcional. Há uma concordância na direção das propostas e a palavra final disso é do Congresso Nacional”, argumentou.
Planos
Barbosa afirmou que em junho uma série de programas e planos serão lançados. Segundo ele, na primeira semana será o Plano Safra, depois, na segunda quinzena do próximo mês, será o Plano Nacional de Exportações.
Ele explicou que no caso do Plano de Concessões, ferrovias está em finalização e o plano deve ser divulgado em 9 de junho. “Em complemento, há uma série de iniciativas para melhorar as exportações e dinamizar os investimentos”, afirmou.
Tributos
O ministro do Planejamento disse que o governo tem feito um esforço de revisão em vários tributos, como a Cide, CSLL e PIS/Confins. Essa revisão, explicou, tem o objetivo de recuperar a arrecadação. Ele afirmou ainda que o contingenciamento anunciado nesta sexta e as previsões de receitas e despesas contam com a aprovação do projeto de desoneração da folha – caso isso não ocorra, ele explicou, as contas serão readequadas. “O ministro Joaquim Levy está trabalhando para a aprovação desse projeto”, disse.
Barbosa explicou que ainda está contando com outras receitas administradas extraordinárias. Ele lembrou que neste ano a operação do BB com a Cielo proporcionou aumento da arrecadação em fevereiro de mais de R$ 4 bilhões. “Para esse ano já está previsto a abertura de capital da área de seguros da Caixa. Esperamos um impacto patrimonial que vai gerar arrecadação maior de recursos. Isso está incorporado. Esperamos fazer isso ao longo do segundo semestre e vai aumentar a receita administrada”, afirmou.
Resultado primário
Barbosa afirmou que o governo adotou medidas necessárias para o cumprimento da meta de resultado primário. “É muito importante cumprir essa meta. Estamos fazendo esforço de elevação do superávit primário”, disse. Segundo ele, se houver frustração de despesas ou receitas, serão feitos novos ajustes.
Para Barbosa, essa elevação do superávit primário representa algo mais gradual do que o proposto inicialmente. “É um esforço gradual, que reflete preocupação com estabilidade financeira e com responsabilidade social, fazer um ajuste na velocidade que a economia suporta”, afirmou.
O ministro disse que o relatório de contingenciamento, divulgado nesta sexta, mostra as medidas necessárias para que esse ajuste fiscal seja efetivado. Por isso, explicou Barbosa, o governo está trabalhando no Congresso para aprovar várias medidas.
“O ajuste está mais concentrado em medidas administrativas. Se algo não for aprovado como proposto, será incorporado na próxima revisão de receitas e despesas”, afirmou. Ele disse ainda que a trajetória que o governo vai adotar são os caminhos que permitem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O caminho que o governo vai adotar em caso de frustrações são mais ajustes”, disse.
Barbosa afirmou ainda que do ponto de vista do governo seria melhor as medidas de ajuste terem sido aprovadas o mais rápido possível no Congresso, mas os parlamentares são soberanos para tomar essas decisões. “Estamos em discussão com os senadores. O importante agora é aprovar as medidas provisórias”, afirmou.
“Na questão da portaria (que coloca metas para custeio), ainda estamos decidindo. Temos agora verba disponível para custeio e vamos trabalhar os gastos para funcionamento da máquina, aluguel e programar redução em termos reais. Isso deve ser anunciado na próxima semana”, disse o ministro.