Cuidados
Veja abaixo como evitar sites fantasmas e não ser vítima de fraudes
Os sites devem informar CNPJ, telefone, endereço e razão social. Mas não significa que sejam verdadeiros. Consulte juntas comerciais e Receita Federal para se certificar
Busque referências com amigos e pela internet. Não vale a pena se arriscar em comprar em sites que sequer respondem clientes, seja em redes sociais ou em sites de reclamação.
Esqueça a lógica "pago primeiro, peço reembolso depois". A maioria dos sites na lista negra do Procon/SP nem sequer foram localizados. Se o órgão não consegue, difícil alguém conseguir.
Em caso de dúvida, cancele a transação, buscando o banco ou a bandeira do cartão.
Não acredite em anúncios em e-mails ou sites. A lei dá a entender que quem anuncia tem responsabilidade, mas muitas empresas não têm critérios para escolher anunciantes.
Exercite a "maturidade de consumidor". Em vez de esperar que as autoridades corram atrás, busque evitar o problema. E sempre denuncie aos órgãos oficiais para estimular a investigação.
Confira o responsável pelo domínio. Empresas estrangeiras não estão sujeitas às leis brasileiras a menos que tenham braços (depósitos, distribuição, etc.) no país.
Fonte: Procon/SP e IBRC.
Ex-parceiras
PagSeguro e Akatus deixaram de intermediar cobranças do site
O site Pescaria Urbana informa aceitar boleto bancário, cartões de crédito de seis bandeiras e transferências diretas pelo Bradesco e pelo PagSeguro, do grupo Uol. Responsável desde janeiro por intermediar cobranças da loja virtual, a Akatus afirma a ter descredenciado em julho, por reclamações sobre atrasos, produtos não entregues e cobranças indevidas. O PagSeguro suspendeu o site no mesmo mês, devido a "violação da política de uso". A plataforma havia iniciado a parceria com o site em dezembro.
Procurado pela Gazeta do Povo, o Bradesco (responsável também pela bandeira Hipercard) não esclareceu o suposto vínculo, alegando "não comentar relacionamentos com clientes". Visa e Mastercard disseram não ter responsabilidade sobre transações e nem informações sobre clientes. A Diners informou não ter achado registros de compra pelo site. Aura e American Express não se manifestaram.
Na página inicial do site, constam ainda quatro selos de outras lojas virtuais Netshoes, Dafiti, Walmart e Safari Shop. Pelo menos três desmentiram autorização para uso da sua logomarca (a Safari Shop não respondeu). Netshoes e Walmart informaram que vão tomar medidas cabíveis.
O analista de logística Renato Duarte queria presentear com um celular a filha, que fez aniversário em março. Um dia surgiu em sua caixa de e-mail o anúncio de uma réplica do iPhone 5 por cerca de R$ 200. Parecia a oportunidade perfeita só parecia.
O aparelho nunca foi entregue, e Duarte só vai terminar de pagá-lo em janeiro o celular foi comprado em dez parcelas no cartão de crédito. Duarte acredita ter sido mais uma vítima do site Pescaria Urbana (www.pescariaurbana.net), investigado pelo Ministério da Justiça por não entregar produtos e vender itens falsificados.
Apesar de a lista de reclamações contra o Pescaria Urbana ser longa nos sites específicos, as denúncias chegaram só recentemente a órgãos oficiais. A investigação pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça foi motivada por informações da Defensoria Pública do Pará.
No site Reclame Aqui, a loja tem 1.076 reclamações desde novembro de 2012, nunca respondidas. Dessas, 21 são de moradores de Curitiba. O DPDC informou já ter notificado a empresa por trás da loja, a Imarte Serviços de Internet Ltda., com sede em João Pessoa (PB). Até ontem, o site continuava no ar.
O Procon-PR recebeu apenas uma denúncia contra o site, que motivou uma simples orientação a consumidor em agosto. Responsável por uma lista negra de sites de compras que serve de referência no país, o Procon-SP começou a investigar o Pescaria Urbana apenas em setembro.
Segundo o site Whois.net, que fornece informações sobre compradores de domínios de internet, a loja foi criada em setembro de 2012. O Whois informa que a posse do domínio seria temporária terminaria em setembro de 2014. Outro site de busca de domínios, o Website.Informer.com, calcula que a loja virtual recebe cerca de 3,6 mil visitantes por dia.
Irregularidades
Fora a venda de produtos falsificados (como "hiPhones" e iPads mini por R$ 99), a loja virtual traz um apanhado de características que deveria fazer piscar o alerta em possíveis clientes. Alexandre Diogo, presidente do Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente (IBRC), lembra que a Nova Lei de E-commerce exige que lojas virtuais informem CNPJ, endereço e telefone para contato.
O Pescaria Urbana não cumpre nenhum requisito. O site dispõe apenas de formulário via internet, pelo qual perguntas muitas vezes são fechadas sem explicação. Foi o que ocorreu com os três pedidos de informações feitos pela Gazeta do Povo. O site ainda afirma fazer apenas a "publicidade" de produtos, sem se responsabilizar pela entrega e conformidade dos itens. Apesar disso, tem o SAC sobre envio de produtos e responde pela cobrança.
Alexandre afirma que, no país, há um porcentual considerável de lojas sem estrutura para atender a clientes, e que fraudes não são incomuns. "Por isso é importante que o consumidor cheque as informações. Parece exagero, mas não é", diz.
Leia abaixo depoimentos de usuários do Pescaria Urbana:
"A gente pensa que a gente não cai [em golpes], mas cai. Comprei em maio uma bolsa de R$ 99 que eu sabia ser réplica -- apesar de o site não informar isso. Mas achei bonita. Achei que o site comprava em lotes e assim podia vender barato. Aqueles selos de outras lojas pareciam dar credibilidade. Começou a demorar a entrega, entrei em contato pelo formulário. Falavam que iriam mandar. Até que não me responderam mais. Comecei a simular compras para chamar a atenção, mas não deu certo. Me mandaram um número de rastreio que nunca funcionou. Até hoje as ofertas deles piscam no meu e-mail. Mas agora, nunca mais."
Maria de Lourdes Germano Correia, 45 anos, dona de casa em Curitiba
"Resumindo: compramos gato por lebre. Eu e minha colega compramos um celular por R$ 200 depois que vimos um anúncio no e-mail dela. Demorou três meses para chegar. O frete foi mais caro (R$ 79) e houve uma taxa não descrita na compra (R$ 70). Depois que o rastreamento chegou ao Brasil, a loja parou de nos responder. Parcelei no cartão e todo o mês pago uma parcela, apesar de o celular estar em casa. Não uso porque ele não funciona como eu quero. Mal serve para ligar."
Luciana Proença, 30 anos, vendedora em Curitiba
"Devido à confiança no meu provedor de e-mails, o Yahoo!*, que permitiu as ofertas que continuam ainda hoje, acreditei no anúncio. Em abril, comprei à vista no Bradesco Internet Banking um relógio que até hoje não recebi. Fiz pelo menos seis contatos com o site e recebi respostas evasivas, pedindo paciência. Quando estava para fazer 100 dias da compra, pedi a devolução do dinheiro. Como de costume, mais desculpas e mentiras. Quase 200 dias depois da compra, em outubro, recebi um e-mail dizendo produto enviado e com um número de rastreio que ainda não funciona."
L. P. N., morador de Curitiba
*O Yahoo! Brasil não respondeu aos pedidos de informação da Gazeta do Povo.
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