A Corte de Nova York negou pedido da Petrobras para encerrar a ação coletiva movida na Justiça americana contra a companhia por suposto prejuízo causado pela corrupção. A petrolífera havia argumentado, na primeira audiência sobre o caso, em 25 de junho, que as supostas violações à legislação brasileira aconteceram em território nacional, imunizando-a perante a Justiça americana. Apenas outro pleito foi acolhido pelo juiz Jed Rakoff, segundo comunicado emitido pela Petrobras nesta sexta-feira (10).
A Corte teria concordado em permitir a resolução por arbitragem (extrajudicial) da disputa pelas ações de títulos emitidos nos Estados Unidos em 2012 que já prescreveram. As demais acusações continuarão a ser julgadas em Nova York.
O advogado do investidor que lidera a ação, o fundo de pensão britânico USS (Universities Superannuation Scheme), Jeremy Lieberman, afirmou que executivos da empresa tinham conhecimento do esquema de corrupção. Sua sustentação é de que as supostas fraudes na Petrobras afetaram agentes do mercado nos EUA e, por isso, deveriam ser julgadas em Nova York.
Com a decisão do juiz, terá início a fase em que a defesa e a acusação começarão a elaborar as provas e argumentos. Nessa etapa, chamada de “discovery”, documentos de ambas as partes, hoje mantidos em sigilo, serão liberados.
