O aumento da participação da espanhola Telefonica na holding que controla a Telecom Italia pode provocar mudanças no mercado brasileiro de telefonia celular. As duas empresas têm forte participação no país, por meio de suas controladas Vivo e TIM, respectivamente líder e vice-líder nacional em telefonia móvel. A regulamentação brasileira do setor de telecomunicações não permite que um mesmo grupo econômico seja dono de duas empresas que atuam na mesma região. Se aplicada, a regra levará a empresa a abrir mão de uma das operadoras.
O negócio, que envolve a transferência de ações dos grupos financeiros Generali, Mediobanca e Intesa San Paolo para a Telefonica, deve ser anunciado na manhã de hoje. Os espanhóis já estão entre os maiores acionistas holding Telco, dona da Telecom Italia, com 46% do capital. Com a operação, passarão a ter 65% das ações da empresa, que lhe garantirão uma maioria confortável. O valor do negócio não foi revelado, mas fontes falaram a jornais italianos que ela deve envolver a transferência da dívida da Telecom Italia, que soma cerca de 29 bilhões de euros.
A Telefonica é acionista controladora da Vivo, com 91,5% das ações com direito a voto. Já a empresa italiana tem 67% do capital da TIM. Juntas, elas respondem por mais da metade das linhas móveis do país em julho de 2013, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Vivo tinha 28,69% do mercado, enquanto a TIM detinha 27,22%. Em alguns estados, como Amazonas, Amapá e Roraima, as empresas juntas somam mais de 80% do mercado. No Paraná, a TIM lidera com 53% das linhas. A Vivo é a terceira, com 17,3%.
Pela norma da Anatel, a Telefonica teria que se desfazer da outorga e das faixas de frequência de uma das duas operadoras. Teoricamente, entretanto, poderia unificar as bases de clientes de ambas as empresas em um único espectro. Assim, todos os clientes de uma operadora passariam para a outra, e só então a companhia devolveria à Anatel as concessões.
Segundo uma fonte da Anatel, ouvida pela agência de notícias Reuters, essa unificação levaria a problemas na qualidade do serviço, já que a base de clientes que hoje usa faixas de duas operadoras seria "afunilada" nas frequências de apenas uma companhia. "Acho que as empresas têm consciência das limitações e já devem ter algum tipo de solução", disse a fonte.
No Brasil, a questão também teria de ser julgada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), encarregado de proteger a concorrência.