O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, chega na próxima semana à marca de 100 dias no cargo como um coadjuvante da cena política em Brasília. Hiperativo, ele vem anunciando medidas para tirar a economia do buraco desde o fim de janeiro, sem com isso conseguir mais do que o ceticismo no mercado.
A indiferença com as medidas de Barbosa pode ser medida por seu último anúncio. No fim da tarde de quarta-feira, ele divulgou que o governo pediria ao Congresso uma autorização para descontar gastos da meta de superávit. Na prática, o que era para ser um saldo positivo de R$ 24 bilhões no fim do ano foi transformado em um buraco de quase R$ 100 bilhões.
Projeções
No mercado financeiro, as projeções para o desempenho da economia neste ano caminham para um recuo de 4%. É um número que pode piorar, segundo economistas, caso a crise política continue. Há, porém, alguns bons sinais que resultam da própria recessão. O déficit externo do país se reduziu e a inflação em 12 meses deve cair abaixo de 10% em março. O palco está montado para o Banco Central reduzir os juros no fim do ano e, com isso, melhorar o clima econômico. “A sorte do país é que a inflação está caindo. Depois disso, vai faltar só o ajuste fiscal”, diz o economista Newton Marques, professor da UnB.
É um movimento contrário ao consenso entre analistas de mercado, que pedem mais rigor fiscal. Mesmo assim, a cotação do dólar e a bolsa nem se mexeram na quinta-feira – dia em que faltaram fatos bombásticos para mover as cotações.
“Na prática, o ministro não tem condições de promover muitas mudanças por causa dos problemas políticos no Congresso”, diz o economista Silvio Campos Neto, da consultoria Tendências. “O cenário com que trabalhamos é de mudança de governo até o meio do ano”, completa.
A indiferença com que as medidas vêm sendo recebidas também refletem o fato de Barbosa estar apenas confirmando o que se esperava quando tomou posse em dezembro do ano passado. Na época, apesar de seu discurso colocar a questão fiscal como principal prioridade, a expectativa de analistas era de que a meta de superávit seria rapidamente abandonada.
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Além de chutar para longe a meta fiscal, Barbosa costurou um acordo com governadores para reduzir a dívida dos estados (algo que vai custar R$ 9,6 bilhões para o governo só neste ano) e propôs mudar a forma como o Banco Central retira a liquidez do mercado, o que pode reduzir a dívida pública bruta com uma “canetada”.
“A medida para o BC pode ser boa, mas o momento é ruim”, diz o economista Julio Hegedus, da consultoria Lopes Filho. “São medidas que indicam uma interferência política grande sobre a Fazenda. E o mercado simplesmente ignorou”, completa.
Confiança
O foco da gestão Barbosa tem sido mostrar comprometimento com o crescimento econômico. Seu primeiro grande momento público foi a apresentação do pacote de R$ 83 bilhões em crédito que tinha como objetivo acelerar a economia. Depois, veio a ideia de se fazer logo a reforma da Previdência (engavetada, diz-se, a pedido do ex-presidente Lula) e o plano de reforma fiscal (convenientemente acompanhado do acordo com os estados).
O problema está nos detalhes. O pacotão de crédito trazia, por exemplo, dinheiro que já está à disposição do mercado, como R$ 22 bilhões do FGTS para infraestrutura. Havia também R$ 15 bilhões para a renegociação da compra de máquinas e R$ 10 bilhões para o consignado com o FGTS como garantia, que tem grande possibilidade de só substituir crédito caro por uma linha mais barata.
Na reforma fiscal, o projeto cria critérios para lidar com gastos acima do programado, mas institucionaliza a política “anticíclica”, que impede cortes em momentos de receita menor. “É positivo pensar em uma reforma para conter o gasto no logo prazo”, opina o economista Newton Marques, professor da Universidade de Brasília (UnB). “Só que a receita não vai vir agora. O governo precisa estancar a hemorragia no orçamento.”
A boa vontade para recuperar a economia, com seus erros e acertos, não mexeu com o que analistas consideram o pilar para uma retomada: a recuperação da confiança. “Estamos no pior dos mundos em termos de confiança e as medidas são só paliativos. O que interessa mesmo é a crise política”, resume Hegedus, da Lopes Filho.
100 dias
Veja as principais medidas anunciadas por Nelson Barbosa nos primeiros meses no cargo:
18 de dezembro - Nelson Barbosa é indicado ministro no lugar de Joaquim Levy. O ex-ministro caiu logo depois de uma série de disputas com Barbosa. A última delas foi uma discordância a respeito da meta fiscal pra 2015 vencida pelo atual ministro.
21 de dezembro - Barbosa toma posse e diz que o principal desafio do país é fiscal.
28 de janeiro - O ministro lança o pacote de estímulo com R$ 83 bilhões em linhas de crédito. A apresentação foi feita a empresários no Conselhão.
19 de fevereiro - Primeiro anúncio de cortes no orçamento, de R$ 23,4 bilhões. Na apresentação, Barbosa defendeu a reforma da Previdência. Especula-se que o projeto foi abandonado a pedido de Lula, que não queria entrar agora em uma disputa com sindicatos.
21 de março - Apresentação do projeto de renegociação de dívidas com estados, criação das reservas remuneradas para o Banco Central (que permite a redução da dívida bruta) e novo método de controle de gastos durante recessões.
22 de março - Governo anuncia contingenciamento adicional de R$ 21,2 bilhões. A ordem nem chegou a ser levada adiante, já que a estratégia é pedir um relaxamento da meta fiscal para este ano.
23 de março - Barbosa apresenta um plano para abater gastos da meta fiscal, como investimentos que fazem parte do PAC. Na prática, o superávit de R$ 24 bilhões pode se transformar em um déficit de R$ 96 bilhões.
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