Nem tanto ao mar nem tanto à terra

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O PAC foi anunciado ontem pelo Presidente Lula e gerou duas reações contraditórias. De um lado, estão aqueles que, presos a uma concepção liberal-ortodoxa, criticam o PAC em função do aumento do volume de recursos destinados ao PPI dos atuais 0,2% do PIB para 0,5% do PIB o que implica, na prática, uma redução da meta de superávit primário de 4,25% do PIB para 3,75% do PIB. Para os liberais-ortodoxos, a redução da meta de superávit primário irá interromper ou reduzir a trajetória de queda da dívida pública, ameaçando a política de flexibilização da taxa de juros adotada pelo Banco Central desde meados de 2005. De outro lado, estão aqueles que, ligados a uma visão ingênua e ultrapassada do Keynesianismo, criticam o governo do presidente Lula por impor regras de controle dos gastos de consumo corrente do governo como, por exemplo, a medida que limita o reajuste dos servidores públicos a variação do IPCA mais um ganho real de apenas 1,5% ao ano.

A verdade é que ambas as posições são equivocadas. A posição liberal-ortodoxa erra aos desconsiderar o fato elementar de que os investimentos feitos pelo governo hoje irão acelerar o crescimento da economia brasileira no futuro próximo, aumentando assim a arrecadação tributária, o que contribuirá para manter a velocidade de queda da dívida pública como proporção do PIB. Estudos feitos pelo Ipea de Brasília mostram que uma redução de 0.5% da meta de superávit primário como proporção do PIB e o uso da mesma para o financiamento de investimento público em obras de infra-estrutura deixam inalterada a trajetória de queda da dívida pública, mas contribuem para a aceleração do crescimento econômico. A posição Keynesiana ingênua erra ao supor que é possível acelerar o crescimento econômico com um aumento dos gastos de consumo do governo, quando o necessário é aumentar o investimento público.

É com relação a este último ponto que se pode criticar o PAC. O investimento a ser financiado a partir do orçamento federal é de apenas 67 bilhões de reais em quatro anos, o que representa pouco mais de 15 bilhões de reais por ano, ou seja, menos de 1% do PIB. Para que a economia brasileira possa crescer 5% ao ano, o investimento público deveria ser de cerca de 4% do PIB por ano, o que implicaria num gasto financiado a partir do orçamento federal de cerca de 60 bilhões por ano.

José Luís Oreiro é professor do Departamento de Economia da UFPR e pesquisador nível 1 do CNPq. E-mail: joreiro@ufpr.br