No Brasil, velocidade é luxo

A banda larga ainda é extremamente cara no Brasil. A conexão discada, por sua vez, perde, a cada dia que passa, sua razão de existência – afinal de contas, a era do vídeo pela internet não pode ser usufruída com as baixíssimas velocidades oferecidas por esse tipo de acesso. O resultado dessa combinação perversa é que milhões de brasileiros poderiam ser classificados de "semi-internautas", pois usam a rede mundial de computadores de maneira bastante limitada: mandam e recebem e-mails, lêem notícias de seu interesse e acessam o Orkut. Tudo isso com o mínimo possível de imagens e sons, que, por serem transmitidos em arquivos pesados, inviabilizariam a navegação. São usuários que, apesar de conseguirem chegar à internet, estão à margem das conquistas alcançadas pela chamada "geração YouTube": a possibilidade, de por exemplo, desenvolver e publicar seu próprio conteúdo e, claro, ter acesso a conteúdos mais elaborados.

Apesar de, nos últimos anos, a concorrência ter estimulado uma queda considerável nos custos do serviço, o valor ainda é alto, principalmente quando se pensa no poder aquisitivo das classes sociais C, D e E. Além disso, o Brasil tem, em comparação com outros países, um custo de infra-estrutura altíssimo: só para se ter idéia, ele é dez vezes maior que o valor dos insumos nos Estados Unidos.

Como se concentração de serviços e baixo poder aquisitivo da população não fosse o bastante, o Brasil tem uma das maiores cargas de impostos em telefonia do planeta – em certos estados, ela chega a 63%. Os impostos recaem sobre todas as pontas da cadeia de serviço: na importação dos equipamentos que vão garantir a infra-estrutura física (fibra óptica, cabos de cobre, cabos submarinos, modems etc), em cima dos serviços prestados pelas operadoras, dos provedores e, claro, na conta que o cliente recebe em casa. IPI, ICMS, ISS: a tarifação em telefonia não só é uma sopa de letrinhas como encarece (e muito) o produto final.

"A carga tributária para a infra-estrutura de banda larga e para a prestação do serviço faz com que ele custe quatro vezes mais para as empresas de telecom. Num país com a distribuição de renda que a gente tem, isso é um inibidor. Só para se ter uma idéia, álcool e tabaco recebem menos carga fiscal que banda larga", diz Pedro Ripper, presidente da Cisco Systems, uma das principais fornecedoras mundiais de infra-estrutura de telefonia.

De acordo com a "Pesquisa sobre o uso das tecnologias e da comunicação no Brasil 2006", publicada pelo Comitê Gestor da Internet Brasileira (CGI.br), entre as barreiras ao acesso à banda larga em domicílios que já têm internet (discada), as principais razões para a não adesão aos serviços de alta velocidade são: custo elevado (51,13%), falta de necessidade (21,50%) e falta de disponibilidade na área (13,48%).

Nos lares que não têm qualquer forma de acesso à rede mundial, a maior barreira para a contratação da banda larga é a falta de computador (67,55%); em segundo lugar fica o alto custo das tecnologias (31,69%). Não à toa, existem 40 milhões de internautas no Brasil, mas apenas 6 milhões deles usam conexões em banda larga. Ou seja, para mais de 180 milhões de brasileiros, fazer parte do mundo veloz ainda é um sonho. Como o mercado de computadores está aquecido e espera-se para este ano a venda de pelo menos 10 milhões de máquinas, cobrar caro pela banda larga não parece ser uma política muito inteligente.

A situação, no entanto, pode estar melhorando. Segundo a 5.ª edição do Barômetro Cisco, que divulga dados do setor, o número de conexões banda larga no Brasil cresceu 37% entre o primeiro trimestre de 2006 e o mesmo período de 2007. O fenômeno, segundo a Cisco e a consultoria IDC, responsável pelo levantamento, deve-se à queda nos preços das conexões – em média, 13%. Mesmo assim, as mensalidades são altas em comparação com outros países (leia mais na página 4).

A Brasil Telecom lançou uma promoção recente em que o acesso a 400 kilobits por segundo (Kbps), velocidade que hoje deixa bastante a desejar, custa R$ 30 por mês. No caso de uma banda larga para valer, de 2 megabits por segundo (2 Mbps), o valor bate nos R$ 100 mensais. Nos dois exemplos, os valores não incluem a mensalidade do provedor, o que os encareceria em aproximadamente R$ 10. Vale registrar também que esses preços são muito menores – em alguns casos, quase a metade – dos praticados há um ano e meio. O modem também passou a ser fornecido sem custo ao cliente, ao contrário de anos atrás, quando o assinante optava pela locação ou compra do equipamento.

No caso da concorrente GVT, a situação fica um pouco mais complicada, já que o serviço de 2 Mbps custa R$ 140 e uma velocidade razoável de 750 kbps, R$ 105. Por fim, a Net, controladora do serviço Vírtua, de banda larga via cabo, tem o serviço de 2 Mbps entre R$ 80 e R$ 100 – dependendo se o usuário é ou não assinante da tevê por assinatura oferecida pela empresa. Na comparação com outros países, não se pode esquecer da pesada carga tributária sobre o setor existente no Brasil: quase 40% da conta telefônica refere-se a impostos.

Segundo fonte de uma operadora, que preferiu não se identificar, a média do custo de acesso no Brasil, aqui, é da ordem de US$ 26 (ou R$ 50), mas o preço final acaba muito maior devido à tributação. Na Alemanha, por exemplo, as tarifas não passam de 16%. Aqui, os tributos fazem dobrar o valor dos equipamentos, que só por conta do Imposto de Importação (IPI) saem 20% mais caros.

A saída? A solução pode estar numa tributação especial, como ocorreu com o programa "Computador para Todos", que isentou de PIS e Cofins máquinas fabricadas no Brasil. Mas é complicado, uma vez que empresas de telefonia fixa são responsáveis, nos estados, por 12% da arrecadação do ICMS. Outra ação para diminuir o preço da banda larga seria deixar de exigir a presença de um provedor para autenticação de usuários.