Os consumidores paranaenses que exigirem nota fiscal de compras de bens e serviços no estado podem ganhar prêmios em dinheiro. A iniciativa é parte do projeto Nota Fiscal Paranaense, lançado ontem pelo governo estadual. A primeira fase da campanha de cidadania fiscal vai até o dia 31 de dezembro deste ano.
Para estimular o consumidor a pedir o documento fiscal prática pouco comum no estado , serão sorteados prêmios em dinheiro pela Loteria Federal. Até o final do ano, serão dois sorteios de R$ 10 mil por semana; dois de R$ 30 mil por mês; e mais um sorteio de R$ 100 mil a cada trimestre. O primeiro sorteio ocorre no dia 7 de maio.
Para concorrer, o consumidor deve enviar, via mensagem de texto (SMS) do celular, informações do cupom fiscal como a data de emissão da nota fiscal; a Inscrição Estadual; o número da máquina emissora; e o número da ordem de operação. Os dados devem ser enviados para o número 8484 o custo do SMS é R$ 0,31 mais impostos. Na sequência, o usuário receberá uma resposta com o número do bilhete que lhe dará o direito de participar dos sorteios.
Os dados também podem ser enviados pela internet, no site www.nota.pr.gov.br e, em seguida, confirmados por SMS. O bilhete tem validade de 90 dias e o consumidor sorteado tem até 180 dias para solicitar o prêmio em qualquer agência da Receita Estadual.
Segundo a coordenadora da campanha, Maria de Fátima Zanardini Albini, não há um limite de valor para pedir a nota ou seja, todos os cupons fiscais cadastrados poderão concorrer aos prêmios. Além disso, pessoas de outros estados que fizerem compras em cidades paranaenses também poderão participar dos sorteios.
Referências
Com o lançamento da Nota Fiscal Paranaense, o Paraná se junta a outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraíba, que já possuem programas que incentivam as pessoas a pedirem a nota fiscal em troca de benefícios como prêmios ou acumulo de créditos que podem ser resgatados.
A intenção do governo estadual é que, com o passar do tempo, o pedido da nota fiscal seja algo automático. Além disso, os próprios consumidores vão preferir os estabelecimentos formais para fazer suas compras, prevê o secretário da fazenda Luiz Eduardo Sebastiani. "Naturalmente a sonegação fiscal tende a cair. Os consumidores ganham e o governo também", diz.
Repercussão
A reação de parte dos internautas à campanha paranaense da nota fiscal não foi das melhores a maioria das críticas foi dirigida à necessidade de ter que cadastrar cada nota manualmente. Confira alguns comentários publicados no site da Gazeta do Povo:
"Esse programa deveria copiar os de São Paulo e do Distrito Federal e oferecer desconto nos impostos estaduais ou até ressarcimento em dinheiro para quem pede nota. Como se não bastasse, é necessário mandar um SMS, no valor de 0,31 centavos mais impostos, para cada nota que o consumidor deseja cadastrar."
Maria Hamsted
"O correto é como fazem em São Paulo, onde os caixas pedem o CPF do cliente e automaticamente parte do imposto pago se converte para uma conta do contribuinte."
Marcos Carvalho
"Quero crédito automático através do registro do CPF. Não pretendo gastar com SMS para participar de sorteio onde só alguns ganham e todos gastam."
Marco Schaumloeffel
"Se não bastasse ter que preencher um monte de códigos, ainda tem que mandar mensagem para confirmar participação. Simplifiquem a campanha, pelo menos para que se possa mandar os códigos via e-mail"
Olavo Schuster
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