O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta terça-feira (26) que a nova contabilidade pública, que está sendo trabalhada no governo, pode evoluir para uma atualização do sistema de metas fiscais, que hoje é baseado nos superávits primários (receitas maiores que despesas, excluindo-se gastos com juros). Segundo ele, com a evolução positiva das contas públicas, o País pode focar mais no resultado nominal (que inclui a conta de juros), embora ainda não haja decisão tomada sobre isso. "O Brasil hoje pode olhar seu resultado nominal e vai caminhar para isso", afirmou Augustin, sem, no entanto, se posicionar sobre quando isso vai acontecer e descartando mudança já para 2009.
Augustin também disse que é possível que as estatais sejam retiradas do cálculo do resultado fiscal do governo, bem como que haja "aperfeiçoamentos" no cálculo da dívida líquida do setor público. "Não deve haver uma diferença muito grande (na dívida), mas tende a ser um número de melhor qualidade", afirmou.
De acordo com o secretário, as mudanças na contabilidade estarão prontas em um período de três a cinco anos e podem ser implementadas paulatinamente. "O cronograma do novo sistema é em torno de 2010, talvez um pouco mais ou um pouco menos". No entanto, ao ser questionado sobre a afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que as mudanças estarão prontas em 2010, Augustin afirmou que o prazo é perfeitamente alcançável.
O secretário afirmou que o modelo atual de contabilidade pública não considera ativos e passivos do governo em sua integralidade e que o objetivo das mudanças em gestação no governo é transmitir um quadro mais claro sobre a situação patrimonial da União. Segundo ele, o balanço patrimonial do País hoje é defasado e desatualizado, pois não permite sua atualização pelas estatísticas de resultado primário e nominal. No novo sistema, além da inclusão de uma série de ativos e passivos, as variações deles serão contabilizadas nas contas públicas. O impacto do investimento público na evolução patrimonial será captado
Augustin explicou, no entanto, que as mudanças contábeis, embora tenham impacto nos cálculos dos resultados fiscais, independem da discussão sobre quais as metas fiscais que serão definidas pelo governo. E afirmou que as mudanças devem ser saudadas como uma melhoria para o País.
