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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quinta-feira (28) a criação de um imposto sindical não obrigatório. Ele classificou a inciativa como uma "contribuição negocial". Marinho afirmou que a contribuição deverá estar vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, negociada entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores.
“O imposto sindical era imposto de forma compulsória, gostando ou não gostando, chorando ou não chorando, era descontado. Agora, a grande diferença é que é uma contribuição negocial, por causa das negociações. Se não houver negociação, não há que pedir contribuição”, disse o ministro em entrevista ao programa "Voz do Brasil", da Empesa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Marinho, a medida só valeria para as entidades patronais e para as de trabalhadores, e só entraria em vigor se aprovada em assembleias pelas respectivas categorias. O ministro apontou que a proposta em discussão nada tem a ver com o antigo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, informou a Agência Brasil.
O modelo anterior era no formato de imposto e recolhido anualmente a partir do desconto de um dia de trabalho dos empregados com carteira assinada. O formato da nova contribuição prevê um teto máximo de até 1% da renda anual do trabalhador. "Esse é o teto, mas assembleia pode decidir que é 0,5%, é 0,25%, pode decidir que é nada", acrescentou.
A expectativa do ministro é que uma proposta seja apresentada em cerca de 15 dias, para ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "O que o governo faz é estabelecer um diálogo tripartite, com trabalhadores e empregadores, provocar o debate entre eles, em especial, que eles ofereçam ao governo, para ser submetida à apreciação do presidente Lula. E, posteriormente, colocar à disposição do Congresso Nacional, que é quem dá sempre a palavra final em qualquer política pública", afirmou.
