O empresário Eike Batista é alvo de nova denúncia por crime contra o mercado financeiro no Ministério Público Federal do Rio, pelo vazamento de informações que teriam beneficiado sua ex-mulher, Luma de Oliveira, em operações de compra e venda de ações.
De acordo com a denúncia, em novembro de 2011, Luma investiu R$ 20,6 milhões em ações da MPX, às vésperas de a companhia firmar sociedade com a alemã E. ON, atual controladora da empresa rebatizada de Eneva. À época, Eike já negociava a parceria que seria formalizada em janeiro. Um mês após o acordo, Luma vendeu parte de suas ações, obtendo lucro de 27%.
De acordo com a denúncia, entre 22 e 28 de novembro de 2011, Luma se tornou a “principal compradora individual” de ações da empresa de geração de energia do grupo EBX. Ela adquiriu no total 508 mil ações da companhia. Naquele momento, Eike estava “para fechar” o negócio com a E.ON e apenas “poucos diretores da MPX e da holding sabiam que o grupo estava muito próximo de fechar o acordo”, conforme a denúncia.
“É mais do que evidente que Luma de Oliveira somente fez esta operação com base nas informações privilegiadas detidas por Eike Batista”, alega a Associação Nacional de Proteção dos Acionistas Minoritários (ANA) na notícia crime protocolada na quinta-feira (4) no MPF. “Esta é, notoriamente, incapaz de fazer análises negociais. Entretanto, foi tomada, subitamente, por uma especial motivação para compras de ações da empresa”, diz outro trecho.
Em 11 de janeiro de 2012, a MPX divulgou Fato Relevante formalizando a criação de uma “joint venture” com a E.ON, que previa aporte de R$ 850 milhões da empresa alemã para aquisição de 10% em ações, que registraram forte valorização nos dias seguintes à operação. Menos de um mês depois, em 9 de fevereiro, a ex-mulher de Eike vendeu um terço de suas ações na empresa e, até maio, Luma já havia liquidado toda sua participação na MPX, conseguindo um lucro estimado em 27% com as operações, nos cálculos da denúncia.
“É uma situação gravíssima, uma operação claramente criminosa que lesa os outros investidores. Eike estava dando dinheiro para a ex-mulher à custa dos acionistas, que venderam ações por não terem as informações”, avalia Aurélio Valporto, conselheiro da associação de minoritários responsável pela ação.
“Insider trading”
A denúncia foi protocolada contra Eike e Luma de Oliveira, classificando as operações como crime de “insider trading”, a negociação com uso de informações privilegiadas. Agora cabe ao Ministério Público avaliar se abrirá ou não inquérito.
A pena para o crime é de prisão de até cinco anos e multa de até três vezes o valor da “vantagem ilícita”. O documento também cita a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para apresentar relatórios sobre as negociações.
Procurada, Luma não comentou as denúncias. O advogado de Eike Batista informou “não ter nenhum registro de compra de ações” por parte de Luma, de quem o empresário é separado desde 2002. “Se ela comprou, há de ter sido uma compra legítima, como qualquer pessoa”, afirmou Sérgio Bermudes. Segundo ele, “há ações mentirosas” contra o empresário. “Se o MPF encontrar consistência, quando abrir inquérito receberá os esclarecimentos devidos”, completou.
A Eneva não quis se posicionar sobre “questões relativas a seus acionistas”. A MPX foi criada em 2001, com foco na geração e comercialização de energia. Em 2007, angariou R$ 2,2 bilhões com a primeira oferta pública de ações, para construir oito usinas térmicas. Era o auge dos negócios de Eike, controlador da empresa. Em 2012, o empresário passou a buscar parceiros estrangeiros para financiar seus projetos, e associou-se à E.ON.
Antes dos investimentos de Luma, as ações da MPX eram negociadas por R$ 38. Com a entrada da sócia alemã, as ações chegaram a R$ 50. A ex-modelo vendeu parte de suas ações por R$ 48. Em março de 2013, quando Eike repassou mais 24,5% das ações aos sócios, as ações foram negociadas a R$ 10.
Cinco meses depois, Eike deixou o comando da empresa, rebatizada de Eneva. Hoje, o empresário possui 20% do capital e a E.ON, 42,9%. Em fevereiro, a empresa pediu recuperação judicial com dívidas de R$ 2 bilhões e ações cotadas a R$ 0,15.
