A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que já foram bloqueados 37 mil celulares irregulares no Distrito Federal e em Goiás. Os bloqueios começaram a ser feitos no dia 9 de maio nos celulares sem certificação ou adulterados que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro. A próxima fase de bloqueios acontece no segundo semestre em parte das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte.
Todos os celulares que foram e vierem a ser bloqueados recebem uma mensagem de aviso antes. A mensagem é a seguinte: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. Não há nada que o usuário possa fazer para evitar o bloqueio se o celular for irregular e tiver sido habilitado depois da data estabelecida.
Segundo a Anatel, aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.
Como saber se meu celular está irregular?
Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI. Uma maneira simples de descobrir o IMEI do seu celular é discar, no próprio aparelho, para o número *#06#. Depois, no portal da Anatel, o usuário poderá verificar a situação do IMEI. Aparelhos com suporte a dois chips de operadora contam com dois códigos IMEI.
A Anatel destaca que o consumidor deve verificar, antes de comprar um celular, se o número que aparece na caixa, o número do selo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
Celulares comprados no exterior serão bloqueados?
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à Anatel. Não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
Qual é o cronograma de bloqueio dos celulares irregulares?
No Distrito Federal e Goiás, o bloqueio dos aparelhos irregulares habilitados a partir de 22 de fevereiro começou no dia 9 de maio.
O calendário continua no segundo semestre, atingindo aparelhos irregulares no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste. Usuários dessas regiões com celulares irregulares serão avisados, via mensagem de texto (SMS), do bloqueio a partir de 23 de setembro. Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro.
Na região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, as mensagens avisando do bloqueio começam a ser enviadas aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e bloqueio dos aparelhos a partir de 24 de março de 2019. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
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