Alguns dos maiores nomes da Internet estão se unindo para um "dia de ação" em oposição à Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), que trabalha para desfazer a regulação para provedores de Internet feita no governo Obama.
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Entre os participantes estão a Etsy, o Kickstarter e a Mozilla, dona do popular navegador Firefox. Também se juntarão ao dia de protesto o Reddit, a incubadora de startups Y Combinator e a Amazon.
No dia 12 de julho, espera-se que as empresas e organizações mudem seus sites para conscientizar o esforço da FCC, que visa desregulamentar as indústrias de telecomunicações e cabos. A Mozilla, por exemplo, mudará o que os usuários veem em suas telas quando abrem uma nova janela do navegador.
Em jogo, estão as regras de neutralidade da rede, que proíbem os provedores de Internet de bloquear ou diminuirem a velocidade de determinados sites ou cobrar taxas extras para que seus conteúdos sejam entregues aos consumidores.
O protesto digital lembra um esforço online similar, de 2012, liderado pelo Google, Wikipedia e outros, contra a legislação federal sobre pirataria na Internet, a Lei de Combate à Pirataria Online (SOPA, na sigla em inglês). As empresas “apagaram” seus sites em um esforço para mostrar como o projeto de lei poderia levar à censura.
Sam Altman, presidente da Y Combinator, disse na terça-feira (6) que muitas das pequenas empresas que ele ajudou a crescer se tornaram grandes players no ecossistema da Internet, como o Dropbox.
"Sem fortes regras garantindo a neutralidade da rede, no entanto, estou preocupado que as operadoras a cabo e de telefonia que controlam o acesso à Internet terão um poder desproporcional para escolher que vence e quem perde no mercado", afirmou Altman em comunicado.
Alguns participantes, como a Mozilla, destacam como a revogação das regras pode prejudicar a liberdade de expressão, a concorrência e a inovação na Internet.
"A FCC está colocando em risco o acesso dos americanos a uma web aberta e gratuita", afirmou Denelle Dixon, chefe de advocacia da Mozilla, em comunicado. "A FCC está criando uma Internet que beneficia os provedores, e não os usuários.”
Debates acalorados
A neutralidade da rede é o conceito de que todo o tráfego da Internet deve ser tratado de forma igual pelo seu provedor de acesso, seja ele um simples e-mail ou um streaming de música ou vídeo. Os provedores argumentam que estão em grande parte comprometidos com o princípio da neutralidade da rede, mas se opuseram fortemente à implementação do governo federal. A política da FCC regulamenta os provedores de Internet de forma muito similar aos equivalentes da área de telefone fixa, exigindo que as empresas ofereçam serviços não discriminatórios ao público. Os defensores das regras dizem que tais diretrizes são necessárias para preservar a concorrência e uma Internet saudável, onde qualquer um pode iniciar um novo site ou serviço em condições de igualdade.
Mas os críticos da atual legislação, incluindo a maioria republicana da FCC, dizem que a política é sufocante e impede que os provedores de Internet encontrem novas maneiras de gerar receita em um mundo onde muitos bens e serviços importantes foram digitalizados.
"Os pequenos provedores enfrentaram novos encargos regulatórios" nos termos da regulamentação da neutralidade da rede, disse o presidente da FCC Ajit Pai durante a reunião inaugural de maio da agência. "Os provedores mais inovadores passaram a temer a burocracia de Washington, que pode reprovar [suas ações] e tomar medidas legais.”
Os democratas estão se preparando para uma disputa generalizada acerca do tema. Muitos esperam uma repetição do debate sobre o empacado plano de saúde dos republicanos, uma proposta que não conquistou a maioria dos eleitores. Apenas 8% dos norte-americanos querem que a Lei Americana de Cuidados de Saúde (AHCA, na sigla em inglês) seja aprovada, de acordo com uma pesquisa recente. Ao destacar as deficiências do plano de neutralidade da rede do partido republicano, dizem os democratas, eles poderiam tornar a proposta politicamente insustentável.
O dia de ação de julho, de empresas e organizações em apoio às regras garantidoras da neutralidade, parece se encaixar nessa estratégia. Embora existam poucos detalhes sobre o que o grupo planeja fazer, um site para o protesto promete "tornar mais fácil para seus seguidores/visitantes tomarem medidas" – o que implica que os organizadores poderiam convidar os usuários da Internet a enviar comentários online à FCC ou aos legisladores.
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