A Anatel determinou, nesta quarta-feira (17), que o Mercado Livre suspendesse os anúncios de celulares não homologados à venda em sua plataforma. A medida mira em “micro celulares,” aparelhos minúsculos que estariam sendo infiltrados em presídios brasileiros.
A assessoria da Anatel informou à Gazeta do Povo que “após notícias divulgadas pela imprensa, a Anatel dentro de sua competência, interviu na comercialização deste tipo de aparelho (não homologado ou certificado pela agência).”
A homologação é um processo de análise de conformidade às normas técnicas e de segurança exigido para a comercialização de quaisquer produtos de telecomunicações no Brasil. A comercialização desses produtos, como celulares, acessórios Bluetooth e drones, sem a homologação é irregular e passível de multa diária, no valor de R$ 27 mil por modelo de equipamento que deveria ser certificado.
O ofício 112 da Anatel lista 19 anúncios do Mercado Livre de “micro celulares,” aparelhos de até 6 cm de altura que, segundo algumas reportagens como esta, de 2015, estariam sendo infiltrados em diferentes unidades prisionais no estado de São Paulo. Segundo a Anatel, os micro celulares teriam sido identificados em uma “atividade de fiscalização” com “selos de homologação falsos ou irregulares.”
Alguns dos anúncios ressaltam características que coincidem com o fim de levar esses aparelhos para dentro de presídios. Além do tamanho, que facilita a ocultação e o transporte, é citado com frequência o fato deles serem feitos com “99% de plástico” (imagem acima), o que evita os detectores de metal.
Mais celulares irregulares
A lista de celulares irregulares à venda não se esgota nos 19 anúncios indicados pelo ofício da Anatel. Sem muita dificuldade, é possível encontrar modelos não homologados de empresas que não têm representação no Brasil sendo vendidos na plataforma. A maioria é de origem e marcas chinesas.
A Anatel informou que “além dos 19 anúncios que constam no ofício, o Mercado Livre (e quaisquer outros sites de comercialização de produtos) tem obrigação de retirar imediatamente outros anúncios que veiculem aparelhos semelhantes sob pena de multa.” Ao site Convergência Digital, Juliano Stanzani, superintendente de fiscalização da Anatel, afirmou que "se aparecerem outras denúncias ou informações de problemas, a Anatel atuará em qualquer estado brasileiro onde estiver a origem do problema".
Em pesquisa realizada pela reportagem da Gazeta do Povo aos modelos indicados no ofício, apenas um segue no ar. Trata-se de um relógio inteligente que tem a função de fazer ligações. Pesquisas por “micro celulares,” que funcionavam no início da manhã de hoje (18), não retornam mais resultados. Entretanto, ainda é possível encontrar produtos do tipo na plataforma fazendo pesquisas por outros meios, como buscadores web.
Questionada sobre a situação, a assessoria do Mercado Livre enviou o seguinte posicionamento: "O Mercado Livre identificou os anúncios denunciados pela Anatel e já está providenciando sua remoção. Os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda."
