Processo de recuperação judicial da Oi caminha a passos lentos

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O processo de recuperação judicial da Oi, que já dura um ano e três meses, caminha a passos lentos. A companhia, que deveria ter apresentado um novo plano de recuperação na quarta-feira (27) para se reunir com os credores em assembleia no dia 9 de outubro, pediu adiamento das datas e a Justiça acatou a decisão. Já a Anatel, que nesta quinta-feira (28) poderia ter aberto um processo para avaliar a cassação ou a intervenção na operadora, retirou o assunto de pauta.

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A Oi entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado, após acumular dívidas de R$ 65,4 bilhões. Parte dessa dívida, pouco mais de R$ 20 bilhões, são multas impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) porque a operadora descumpriu prazos e obrigações de atendimento e investimentos. O resto da dívida pertence aos 55 mil credores da companhia, grande parte formado por pequenas e médias empresas. 

A operadora apresentou em setembro do ano passado um plano de recuperação judicial. Mas a primeira proposta não foi aceita pelos credores, pois exigia um desconto muito alto da dívida. A Oi voltou a apresentar uma proposta preliminar em agosto deste ano, mas desta vez a Anatel pediu que a proposta foi refeita. 

O prazo para a Oi apresentar a proposta refeita terminava nesta quarta-feira (27). A primeira assembleia com os credores, em que a aprovação da nova versão do plano de recuperação judicial seria discutida, estava marcada para 9 de outubro. Mas a Oi pediu um adiamento das datas à Justiça por afirmar que não teve tempo hábil para atender as solicitações da Anatel. 

A Justiça atendeu a solicitação da Oi e a operadora ganhou mais tempo para tentar fazer um plano de recuperação que agrade a credores e investidores. A primeira assembleia deve acontecer em 23 de outubro, com uma segunda reunião prevista para 27 de novembro. 

Intervenção do governo

E, quanto mais a Oi demora para apresentar um plano de recuperação, mais aumenta a expectativa por uma possível intervenção da Anatel ou até mesmo cassação das licenças da operadora para evitar um colapso no serviço brasileiro de telecomunicação. A Oi é a operadora que possui a maior cobertura de serviços no país, com 70 milhões de clientes. Ela está presente em mais de 4,5 mil municípios e atua sozinha, sem concorrentes diretos, em cerca de 2 mil cidades. Até mesmo operadoras como TIM, Claro e Vivo dependem da infraestrutura da Oi em diversas localidades. 

Nesta quinta-feira (28), a Anatel poderia ter dado o primeiro passo para intervir ou cassar a licença da Oi. A Agência iria avaliar hoje um pedido de abertura de processo para estudar a possível intervenção ou cassação da companhia. O pedido, porém, foi retirado de pauta pelo relator do caso, o conselheiro Leonardo Morais, por afirmar que a “complexidade do caso cresceu exponencialmente” e que a decisão da Justiça de adiar a assembleia com os credores “altera o cenário de análise”.

Demora é natural

Na avaliação do presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, a demora no processo de recuperação judicial da Oi é natural, devido ao fato de se tratar do maior pedido de recuperação da história e da maior operadora em operação do país. Ele afirma que os adiamentos foram necessários para dar um fôlego extra à Oi para que a operadora possa entrar em um acordo com acionistas e credores.

“Estamos chegando em um momento decisivo do processo que é essa assembleia em que ou os credores e acionistas entram em um acordo ou é decretada a falência da Oi”, explica o consultor.