Senado deve retirar pontos polêmicos e devolver para Câmara projeto que regulamenta apps como Uber

Depois de um grande impasse sobre o projeto que regulamenta Uber e seus similares, o Senado decidiu flexibilizar o texto vindo da Câmara. Em reunião de líderes dos partidos, os senadores decidiram rever ao menos dois pontos considerados polêmicos: a obrigatoriedade da placa vermelha e a propriedade do veículo. O texto ainda está sendo votado pelo Senado.

De acordo com representantes das empresas como Uber, Cabify e 99, esses dispositivos igualavam os aplicativos aos táxis. Antes do início da votação, eles tentam chegar a um acordo sobre outros trechos do projeto, como a possibilidade de os aplicativos serem regulamentados pelos municípios.

Mais cedo, chegou-se a discutir o adiamento da votação, marcada para a tarde desta terça-feira (31). Isso porque senadores não conseguiam chegar a um acordo sobre o texto a ser votado.

As negociações dos últimos dias passavam por uma tentativa de compromisso com o governo. Se isso fosse levado a cabo, o Senado aprovaria o texto da Câmara sem alterações, o que daria mais celeridade ao projeto, já que não seria necessária nova análise pelos deputados. O presidente Michel Temer, por sua vez, vetaria trechos do projeto.

Depois de muitas reuniões, o governo sinalizou que só faria um acordo com o Congresso se houvesse consenso entre os senadores, o que não foi possível. Preocupou também o Palácio do Planalto a possibilidade de os vetos irritarem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem oficial a Israel.

Maia não comenta o assunto, mas seu entorno afirma que o governo está apenas “fazendo espuma” para ganhar tempo. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deixou a reunião dizendo que o governo “não está opinando” sobre a tramitação do projeto. Ele negou ainda qualquer existência de um acordo para vetar trechos do texto.

Raimundo Lira (PB), líder do PMDB no Senado, disse que a possibilidade de um acordo para vetos não acabaria com as discussões. “Para fazer uma votação com emendas de redação para o governo vetar haveria necessidade de uma negociação com governo, e aí seria uma coisa que não teria fim”, disse.

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), deixou a reunião dizendo que o Senado “cumprirá seu papel de Casa revisora”, afirmando que o texto será alterado e, com isso, deve passar por nova apreciação dos deputados.

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) deverá ser designado relator do projeto em plenário.

Pelo projeto aprovado na Câmara, o serviço deixa de ser uma “atividade de natureza privada”. Os carros passariam a ser descritos como “de aluguel”, similares a táxis, e com exigência de “autorização específica” do poder público municipal”, além de placa vermelha.