A União Europeia multou o Facebook em € 110 milhões, equivalente a R$ 407 milhões, por ter oferecido informações incorretas a respeito da aquisição do WhatsApp, em 2014.
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Na época, o Facebook informou à Comissão Europeia, órgão da EU que, entre outras coisas, fiscaliza e libera grandes aquisições e fusões entre empresas na jurisdição do bloco, que era tecnicamente impossível cruzar dados de usuários da rede social Facebook e do WhatsApp.
Em 2016, o Facebook começou a fazer o cruzamento que, dois anos antes, dizia ser inviável. O objetivo, segundo um post no blog oficial do WhatsApp, é oferecer ao usuário “sugestões de amizade melhores e anúncios mais relevantes caso você tenha uma conta com eles [sistemas do Facebook].”
O parecer da Comissão Europeia diz que a possibilidade técnica desse cruzamento já existia em 2014 e que os funcionários do Facebook tinham ciência disso. Também afirmou que a multa, que seria 1% do faturamento da empresa em 2016, mas acabou abatida pela cooperação oferecida nas investigações e reconhecimento da infração, é “proporcional e dissuasiva.”
Em comunicado, o Facebook disse que os erros não foram intencionais e que a Comissão Europeia confirmou que eles não afetariam o resultado da análise da aquisição do WhatsApp.
O WhatsApp foi comprado pelo Facebook por US$ 19 bilhões, a maior aquisição da empresa até o momento. No início de maio, o Facebook divulgou ter faturado US$ 8,03 bilhões no primeiro trimestre fiscal de 2017.
Outras multas pela Europa
Na terça, Comissão Nacional de Informática e Liberdade (CNIL) aplicou uma multa no valor máximo permitido ao Facebook, de € 150 mil (cerca de R$ 555 mil), por violar a privacidade de usuários e não usuários da rede social em 2014.
Em comunicado, o CNIL disse ter “observado que o Facebook processou uma compilação massiva de dados pessoas de usuários da Internet para exibir publicidade direcionada. Também foi notado que o Facebook coletou dados das atividades de navegação de usuários da Internet em websites de terceiros, através do cookie ‘datr’, sem que tivessem conhecimento.”
Em comunicado, o Facebook disse que “discorda respeitosamente” da decisão do órgão francês e que nos últimos anos tem trabalhado para simplificar as políticas a fim de ajudar as pessoas a entenderem como o Facebook usa suas informações pessoais.
Pelo mesmo motivo, o Facebook é investigado na Bélgica, Holanda, Alemanha e Espanha.
As informações são da Reuters e do Guardian.
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