A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou ontem que o governo irá criar, por meio de uma medida provisória (MP), uma nova estatal para cuidar das concessões de ferrovias. A empresa, que segundo a ministra ainda não tem nome, vai substituir a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Miriam explicou que a Valec foi montada para vender a capacidade das ferrovias para o setor privado e não estava claro o papel que a estatal desempenharia depois que as concessões fossem feitas. A nova estatal será uma reestruturação da Valec, disse ela, afirmando que a estrutura da Valec será aproveitada, e não serão criados novos cargos.
"Ela continua responsável pela execução das obras públicas assim como hoje é a Valec, mas também será responsável pela venda da capacidade das ferrovias que serão construídas. Porque hoje o modelo tem um problema que quem é o responsável pela concessão da ferrovia não facilita que outros usuários possam utilizar deixando uma capacidade ociosa nas ferrovias", disse.
A ministra disse que o governo espera que a tramitação da MP no Congresso seja rápida e que haja muitos interessados nos leilões que concederá ferrovias ao setor privado. O primeiro leilão está marcado para o dia 18 de outubro, para o trecho da ferrovia Norte-Sul de Açailândia (MA) a Barcarena (PA).
Sem atrasos
O ministro dos Transportes, César Borges, disse que a mudança não deve provocar atraso nas licitações das ferrovias. A Valec vai passar a se chamar Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF). Ele assegurou que a nova estatal terá caixa suficiente para conseguir comprar capacidade de carga e já recebeu R$ 15 bilhões que irão compor o caixa da futura EBF.
A alteração ocorre no momento em que o governo prepara a licitação do primeiro trecho de ferrovia de um total de mais de 10 mil quilômetros que passarão à iniciativa privada. O leilão do trecho de 457 quilômetros ligando Açailândia (MA) a Barcarena (PA) está previsto para outubro.
Pelo modelo das concessões lançado no ano passado pelo governo da presidente Dilma Rousseff, os vencedores dos leilões para construir novas ferrovias venderão toda sua capacidade de carga ao governo no caso, à nova estatal , que a revenderá a operadores interessados.
