A nova etapa de concessões de infraestrutura divulgada pelo governo nesta terça-feira (9) prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões. De acordo com o novo programa, entre 2015 e 2018, os investimentos previstos são de R$ 69,2 bilhões. A partir de 2019, serão mais R$ 129,2 bilhões.
Os investimentos são divididos em: rodovias, R$ 66,1 bilhões; ferrovias, R$ 86,4 bilhões; portos, R$ 37,4 bilhões; e aeroportos, R$ 8,5 bilhões. Segundo o governo, esses valores deverão ser complementados nos próximos anos.
Para a presidente Dilma Rousseff, o programa de concessões anunciado seu governo está fazendo “virada gradual e realista de página”. A presidente também destacou – assim como o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa – a importância do setor privado no financiamento e nas concessões anunciadas e afirmou que “diálogo com empresários e governadores é decisivo para a carteira de investimento”.
Rodovias
Os investimentos projetados para as rodovias na nova etapa do programa de investimento em logística, de R$ 66,1 bilhões, contemplam cinco leilões em 2015; 11 leilões em 2016; e investimentos em concessões existentes.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, em 2015, serão realizados quatro leilões de projetos iniciados no ano passado: BR-476/153/282/480/PR/SP; BR-163/MT/PA; BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG. Além desses, o governo considera o leilão da Ponte Rio-Niterói, ocorrido em 18 de março deste ano, como o quinto leilão, totalizando R$ 19,6 bilhões em investimentos em rodovias em 2015.
Para 2016, está prevista a concessão de 4.371 quilômetros de estradas em 10 Estados. Serão leiloados o trechos: BR-101/232/PE; BR-101/BA; BR-262/381/MG; BR-101/493/465/RJ/SP; BR-470/282/SC; BR-280/SC; BR-101/SC; BR-101/116/290/386/RS; BR-267/MS; BR-262/MS; BR-364/RO/MT. O total de investimentos previstos para o período é de R$ 31,2 bilhões.
Além dos leilões, estão previstos mais R$ 15,3 bilhões em investimentos em concessões já existentes. Segundo as informações do Planejamento, entre os projetos, dois estão em andamento e nove em avaliação. São eles: duplicação da BR-163/MT; faixa adicional na BR-381/SP/MG; faixa adicional da BR-324/116/BA; duplicação da BR-393/RJ; obras na subida da Serra da BR-040/RJ; duplicação da BR-153/SP; duplicação da BR-116/PR/SC; duplicação da BR-101/RJ; obras nas marginais da BR-116/SP/RJ - Dutra Serra das Araras; faixa adicional da BR-290/RS - Freeway; faixa adicional da BR-101/376/116/SC/PR.
Portos
A nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê R$ 37,4 bilhões de investimentos em portos em 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).
Segundo o Planejamento, o primeiro bloco de arrendamentos será constituído por 29 terminais nos portos de Santos (9) e no Pará (20). Esses terminais totalizam investimentos de R$ 4,7 bilhões. Este primeiro bloco de arrendamentos será dividido em duas etapas, com previsão para este ano.
Os arrendamentos de 21 terminais do segundo bloco deverão representar um investimento de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre do ano que vem. Nesse bloco, estão terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério do Planejamento, serão autorizados neste ano 63 novos TUPs em 16 Estados, que estão em análise pela Secretaria Especial de Portos e somam R$ 14,7 bilhões em investimentos.
