Nova fase do “Minha Casa” vai para sanção

O Senado aprovou ontem a Medida Provisória que trata da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta segue agora para a sanção presidencial. Mais uma vez os senadores reclamaram de não poderem fazer qualquer alteração no texto porque a medida perderia validade nesta semana. O texto aprovado estabelece que os beneficiários do programa não podem ter renda superior a R$ 4.650 – o equivalente a dez salários mínimos em 2009. A atualização do limite da renda poderá ser feita desde que não ultrapasse a marca de dez salários mínimos vigentes, ou seja, R$ 5.450 hoje. A segunda etapa do programa tem como objetivo construir 2 milhões de moradias até o fim de 2014. Outra mudança foi feita para aumentar a efetividade do programa em pequenas cidades – 220 mil casas terão de ser destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395 e que vivam em cidades com menos de 50 mil habitantes.