Novas medidas no plano de safra 2009/2010 vão ajudar agricultores familiares

Além dos R$ 15 bilhões destinados para pequenos proprietários rurais, algumas novidades ajudarão a reforçar o Plano Safra Mais Alimentos da Agricultura Familiar 2009/2010, que será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda este mês. A primeira novidade foi efetivada na semana passada com a aprovação da Medida Provisória 455, que obriga as prefeituras as gastar pelo menos 30% dos recursos para a merenda escolar com alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Segundo o secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Adoniram Sanches Peraci, a medida garante um mercado de pelo menos R$ 660 milhões para os produtores. O total de gastos previstos para a merenda escolar este ano é de R$ 2,2 bilhões.

O limite de renda anual por propriedade será elevado de R$ 110 mil para R$ 150 mil, aumentando a abrangência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Atualmente são atendidas 2,3 milhões de propriedades rurais. A medida também mantém produtores que sairiam do Pronaf por ter conseguido aumentar sua renda a ultrapassar o atual limite.

Um novo tipo de seguro, abrangendo os investimentos dos agricultores familiares, também será criado e complementará o seguro que cobre prejuízos de custeio. A modalidade já existente tem a adesão de 97% dos beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O seguro de investimento deve ser criado por meio de medida provisória.

Mais uma decisão importante foi a liberação dos R$ 400 milhões inicialmente destinados, no Orçamento da União para este ano, ao sistema Ater, de assistência técnica e extensão rural. Os recursos faziam parte do montante contingenciado pelo governo para equilibrar as contas públicas neste momento de crise, mas agora poderão ser gastos para melhorar a qualidade do sistema, que atende, principalmente, os produtores rurais mais carentes de recursos.

Apesar dos números ainda não terem sido fechados, o secretário de Agricultura Familiar estima que devem ser aplicados pouco mais de R$ 11 bilhões de um total de R$ 13 bilhões anunciados pelo governo para a safra 2008/2009. Problemas ambientais, no Norte, e de seca, no Sul, estão entre os responsáveis pela sobra de recursos.