São Paulo A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) apresentaram ontem um roteiro simplificado para encerramento de contas correntes. O objetivo é facilitar a operação, uma das que causam mais problemas para os correntistas. Os bancos começaram a receber ontem o roteiro, que deve ser implantado até o final do ano em todas as agências.
Com as medidas previstas no novo roteiro, os interessados em encerrar contas bancárias poderão fazer a operação em qualquer agência, e não somente naquela a que estão vinculados. No momento em que for solicitado o encerramento da conta, deverão ser emitidos um protocolo como prova dessa solicitação, um extrato detalhado da conta e um demonstrativo sobre as obrigações que o correntista deve cumprir. As tarifas deixam de ser cobradas nesse momento e o banco tem 30 dias para encerrar a conta.
Inatividade
Segundo o diretor executivo da Fundação Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer, os titulares de contas que permanecerem inativas por 90 dias serão notificados e questionados a respeito do interesse em manter a conta aberta, além de serem comunicados sobre a incidência das tarifas. Depois de seis meses sem movimentação, o titular será comunicado sobre o saldo e sobre a possibilidade de a conta ser automaticamente encerrada sem a cobrança de tarifa de manutenção daí em diante.
"Até os primeiros 90 dias, o banco continua cobrando tarifas, se a conta estiver positiva e a cobrança não negativar a conta. Se já estiver negativa, ou for ficar, por causa da cobrança, as tarifas não são mais cobradas. Após seis meses de inatividade, o banco opta por fechar ou não a conta, mas, de qualquer maneira, não pode mais cobrar a tarifa", explicou Pffeifer.
Ele disse que as medidas não são normativas, mas são consenso entre as entidades de defesa do consumidor e a Febraban. Por isso, Pfeiffer acredita que os bancos acatarão o roteiro. "É uma orientação aos bancos e, por ter a participação dos órgãos de defesa do consumidor, acredito que a adesão será de 100%". O Procon deve iniciar um trabalho de divulgação das medidas e, a partir de janeiro, os consumidores que se sentirem desrespeitados poderão procurar o órgão para reclamar.
O vice-presidente da Febraban, Antonio Jacinto Matias, lembrou que a entidade não tem poder de polícia, nem é normatizadora, além de não interferir na competição entre seus associados, mas assumirá o compromisso de ser indutora do cumprimento do roteiro. "As medidas não são contra os bancos. Eles não terão perdas, mas ganhos, devido ao bom relacionamento com o cliente. Ou seja, os dois ganham."
