Uma mudança na metodologia do cálculo de reajuste das tarifas de telefonia fixa poderá reduzir os valores cobrados dos consumidores ou diminuir bastante os novos aumentos nas assinaturas a partir de outubro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai colocar em consulta pública na próxima semana uma proposta de alteração no cálculo do chamado "Fator X", criado para dividir com a sociedade os ganhos de eficiência das operadoras de telefonia fixa. Na prática, quanto maior este índice - que desde 2005 mede o lucro econômico das empresas nos últimos 12 meses - menor é o reajuste dos planos básicos de assinatura.
A proposta da Anatel é substituir o cálculo do ano anterior por uma estimativa de receitas e despesas das operadoras para os próximos três anos, dobrando os valores do "Fator X". "A tendência é de que ao longo do tempo as despesas das concessionárias caiam, porque não há muito que construir, sobrando apenas custos de operação e manutenção", afirmou o conselheiro da Anatel Jarbas Valente.
De acordo com a Anatel, a média de reajustes tarifários nos últimos três anos tem sido de 2%, resultado do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre 5% e 6% , menos o "Fator X", que tem ficado entre 3% e 4%. Seguindo essa lógica, se o fator for duplicado, por exemplo para 8%, o reajuste poderá ser negativo, significando uma assinatura básica mais barata para os consumidores. "Além de passar a ser prefixado, o fator será calculado de forma individual por empresa e poderá levar a uma redução nominal na tarifa, se superar o IST", acrescentou Valente.
Se aprovada após a consulta pública, a mudança no cálculo já será aplicada na revisão tarifária prevista para outubro deste ano. O fator definido valerá até 2013, quando um novo cálculo será feito com base nos dois anos seguintes (2014 e 2015).
Incentivo social
A proposta da Anatel, no entanto, abre uma possibilidade para que as operadoras diminuam o peso do "Fator X" no cálculo final do reajuste tarifário, desde que promovam iniciativas que tragam ganhos à sociedade, como a redução voluntária das tarifas de planos ou instalação dos chamados telefones sociais para a população de baixa renda. "As operadoras poderão diminuir o impacto do fator dependendo do esforço feito no sentido de reduzir as tarifas. Estamos incentivando que eles busquem assinaturas menores", concluiu.
