Novo grupo de consumidores poderá comprar energia de quem quiser em 2024

A partir de 1.º de janeiro de 2024 um novo contingente de 106 mil unidades consumidoras de alta tensão poderá escolher livremente de quem comprar energia no sistema elétrico brasileiro. Atualmente, quase 100 mil consumidores industriais e comerciais já estão elegíveis para a migração ao chamado mercado livre. Porém, somente 30 mil já saíram do mercado cativo, também chamado de regulado, em que o fornecimento é exclusivo da distribuidora local.

No mercado livre, em vez de ser cliente obrigatório da concessionária de sua região, o consumidor compra energia de qualquer geradora, em geral com intermediação de uma empresa comercializadora.

Ainda que a economia na conta de luz possa variar entre 15% e 30%, a consultoria Greener não espera que a migração ocorra de forma acelerada. “Não se espera uma debandada geral desses 106 mil consumidores, até por falta de acesso à informação. E também por desconhecimento, por medo, já que o mercado de energia é volátil e você precisa estar muito bem assessorado por uma comercializadora”, diz Heloísa Burin, analista da Greener.

Desde 1.º de janeiro deste ano, todos os consumidores de alta tensão com mínimo de 500 kW de demanda podem migrar para o mercado livre. Para os quase 90 milhões de consumidores de baixa tensão, a previsão é de que o mercado seja aberto apenas em 2026 (comércio e indústria) e em 2028 (residências). Até lá, a contínua diminuição da base de pagantes do mercado cativo (que arca com grande parte dos subsídios de R$ 36 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético) ameaça implodir o sistema com tarifas cada vez mais altas, segundo alertam de players do setor à Gazeta do Povo.

No ano passado, uma consulta pública do Ministério de Minas e Energia levantou contribuições para aprimoramento da proposta de abertura gradual e total do mercado. Em Portugal, todo consumidor pode escolher de quem comprar energia há 15 anos. Na Inglaterra, a liberdade de escolha é realidade há 25 anos.