Novo PAC “recicla” 11 obras rodoviárias prometidas desde a primeira versão do programa

Onze obras rodoviárias incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado em agosto, já estavam listadas no último relatório do PAC 1, publicado no fim de 2010. Elas abrangem a construção, pavimentação e duplicação de rodovias em todas as regiões do país.

Agora em sua terceira versão, o PAC é mais um dos programas "reciclados" dos mandatos anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Sul e o Nordeste lideram em número de obras "empacadas": três em cada região. Norte e Centro-Oeste têm duas cada e o Sudeste, uma. Entre os estados, a liderança é de Santa Catarina e Mato Grosso, cada um com duas obras que não avançaram desde então.

Norte

Uma das rodovias com obras atrasadas é a pavimentação da BR-156 Norte, no Amapá. Há cerca de 110 quilômetros do trecho entre Calçoene e Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, que não foram asfaltados. O relatório do PAC do final de 2010 informava que a obra estava em andamento e o PAC 2, divulgado em 2014, dizia que parte já tinha sido concluída.

O restante da obra ainda precisa ser licitado. O custo previsto é de R$ 500 milhões, e a expectativa é de que a pavimentação seja concluída em um prazo de três anos, a depender das condições climáticas.

Outra rodovia com obras "empacadas" é a BR-230, a Transamazônica, no Pará.

O primeiro PAC previa a construção e pavimentação de 839 km entre Marabá e Rurópolis. O asfalto foi colocado em um trecho de 116 quilômetros ao norte de Marabá e entre Pacajá e Medicilândia, que tem 349 quilômetros.

Para o Novo PAC, estão previstas a construção do trecho entre Medicilândia e Rurópolis (256 km) e entre Novo Repartimento e Pacajá (87 km). Também estão previstas a instalação de duas pontes na BR-230, uma sobre o rio Xingu e outra entre Altamira e Rurópolis.

Nordeste

Uma das rodovias com mais obras contratadas para os PACs 1 e 2 e que voltam a aparecer como prioridades no Novo PAC é a BR-101.

Três trechos no Nordeste que constavam como em duplicação nos PACs 1 e 2 voltam a figurar como prioridade do programa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Estão localizados em Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Segundo mapas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Pernambuco falta duplicar 26 km entre Palmares, no sul do estado, e a divisa com Alagoas. O relatório do PAC 1, de 2010, apontava que estava prevista a conclusão de 22 km de terraplanagem nesse trecho até março de 2011 e que pelo menos 10 quilômetros da pavimentação estariam prontos até abril de 2015.

O órgão aponta que, em Alagoas, há três trechos pendentes de duplicação em um total de 86 quilômetros. Um quarto, de 17,3 km, que corta as terras indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes (norte do estado), e Karapotó, entre Junqueiro e São Sebastião, e pode ser viabilizado após a assinatura de um termo de ajuste de conduta, em agosto, envolvendo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Transportes.

Sergipe conta com dois trechos que ainda não estão duplicados: um de 55 km de Estância (no sul do estado) à divisa com a Bahia, e outro do entroncamento da SE-245, em Pedra Branca, até a divisa com Alagoas, de cerca de 75 km.

Centro-Oeste

As duas obras rodoviárias "empacadas" no Centro-Oeste estão em Mato Grosso. São a construção da BR-242, entre Ribeirão Cascalheira e Sorriso, e a da BR-158, entre Ribeirão Cascalheira e a divisa entre Mato Grosso e Pará.

O relatório de encerramento do PAC 1, publicado no fim de 2010, apontava que as obras na BR-242 estavam em andamento. Quatro anos depois, o documento referente ao PAC 2 sinalizava o mesmo.

Agora, o Novo PAC prevê a construção do trecho entre Santiago do Norte e Gaúcha do Norte. O início das obras depende da conclusão do licenciamento ambiental e estudos dos impactos sobre a população indígena. Propostas de traçados alternativos estão sendo avaliadas pelo Dnit em conjunto com o Ministério da Agricultura.

Somente trechos da rodovia estão pavimentados. Dois que ficam próximos ao Parque do Xingu precisam ser implantados.

A conclusão das obras dos 120 quilômetros remanescentes da BR-158, que contorna uma reserva indígena, foi liberada no mês passado. A obra beneficiará a região do Vale do Araguaia, uma das novas fronteiras agrícolas do país. O licenciamento estava travado havia mais de dez anos.

Sudeste

O projeto da duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), um trajeto de 317 quilômetros, constava do relatório final do PAC 1, em 2010.

O relatório final do PAC 2, publicado no fim de 2014, informava que as obras estavam em andamento. Mas a construtora espanhola Isolux Corsán, que venceu seis dos 11 lotes, as interrompeu. Em junho de 2016, o Dnit rescindiu unilateralmente os contratos.

Tentativas de conceder o trecho, também conhecido como "Rodovia da Morte", foram realizadas em 2013 e em 2021, quando foi incluído, também, o percurso da BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES), perto da capital capixaba. Depois de três tentativas fracassadas, o leilão foi cancelado em fevereiro de 2022, devido à falta de interessados. Nova licitação está prevista para 24 de novembro.

Sul

Três obras rodoviárias de duplicação no Sul do Brasil aparecem nos relatórios finais do PAC 1 e do PAC 2 e voltam a aparecer no Novo PAC:

• BR-116: Porto Alegre (RS)–Pelotas (RS)
• BR-280: São Francisco do Sul (SC)–Jaraguá do Sul (SC)
• BR-470: Navegantes (SC)–Indaial (SC)

A primeira parte da duplicação da BR-280 foi liberada no fim de junho e fica nas proximidades de Guaramirim (nordeste de SC). É um trecho de 1,6 km. A obra total tem aproximadamente 74 km.

As primeiras tratativas para a duplicação começaram em 2008. No fim de 2010, estava na fase de licitação, e em 2014, com obras em andamento. O trecho mais atrasado é entre o porto de São Francisco do Sul e o trevo com a BR-101.

Estimativas da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), feitas em março, indicam a necessidade de mais R$ 920 milhões para a conclusão da obra.

Uma das obras mais “adiantadas” do lote das “empacadas” é da BR-470. O trecho entre Navegantes e Blumenau está parcialmente duplicado e liberado para o trânsito. Partes do percurso até Indaial também estão prontos.

Um dos fatores que levou ao adiamento na entrega das duas rodovias foi a falta de recursos. Créditos para a duplicação das duas rodovias catarinenses foram liberados em maio pelo Ministério do Planejamento. Foram destinados R$ 224 milhões para a BR-280 e R$ 112 milhões para a BR-470.

Outra obra no Sul do país que está demorando além do esperado é a duplicação do trecho Sul da BR-116 no Rio Grande do Sul, entre Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre, e Pelotas.

As obras estavam em licitação no fim de 2010, segundo o último relatório do PAC 1. No documento final do PAC 2, eram descritas como "em andamento". Atualmente, a rodovia está duplicada entre Porto Alegre e Guaíba, em um trecho de cerca de 27 quilômetros, e na saída de Pelotas. Faltam 213 km para concluir. Parte do percurso é concessionado.

As expectativas de duplicação do trecho Sul da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, no Rio Grande do Sul, estão dando ânimo a prefeitos e entidades empresariais do sul do Estado, aponta o portal GZH. A licitação das obras estava prevista no PAC em 2010.

As 11 obras rodoviárias do Novo PAC "recicladas" de versões anteriores

Duplicação da BR-101 em Alagoas

• Situação em 2010: em execução
• Situação em 2014: em execução
• Status atual: TAC assinado garantiu a duplicação de 17,3 km no trecho norte. Autorização para duplicação de 1,5 km em Porto Real do Colégio

Duplicação da BR-101 em Pernambuco

• Situação em 2010: em execução
• Situação em 2014: em execução
• Status atual: obra prevista

Duplicação da BR-101 em Sergipe

• Situação em 2010: em execução
• Situação em 2014: em execução
• Status atual: autorização para pequenas obras no trecho Norte da rodovia

Duplicação do Trecho Sul da BR-116 no Rio Grande do Sul

• Situação em 2010: em licitação
• Situação em 2014: em execução
• Status atual: obra prevista

Pavimentação do Trecho Norte da BR-156 no Amapá

• Situação em 2010: em execução
• Situação em 2014: em execução (parcialmente concluída)
• Status atual: aguardando licitação

Pavimentação da BR-158: Ribeirão Cascalheira (MT)–Divisa MT/PA

• Situação em 2010: em execução
• Situação em 2014: em execução
• Status atual: autorização de início de obras e implantação de 12 km

Construção e pavimentação da BR-230: Marabá (PA)–Rurópolis (PA)

• Situação em 2010: em execução
• Situação em 2014: em execução
• Status atual: obra prevista

Construção da BR-242: Ribeirão Cascalheira (MT)–Sorriso (MT)

• Situação em 2010: em execução
• Situação em 2014: em execução
• Situação atual: obra prevista apenas no trecho Gaúcha do Norte–Santiago do Norte. Aguarda conclusão do licenciamento ambiental e estudos relacionados às populações indígenas

Duplicação da BR-280: São Francisco do Sul (SC)–Jaraguá do Sul (SC)

• Situação em 2010: em licitação
• Situação em 2014: em execução
• Status atual: obras em andamento

Duplicação da BR-381: Belo Horizonte (MG)–Governador Valadares (MG)

• Situação em 2010: projeto em andamento
• Situação em 2014: em execução
• Status atual: licitação prevista para 24 de novembro

Duplicação da BR-470: Navegantes (SC)–Indaial (SC)

• Situação em 2010: projeto em andamento
• Situação em 2014: em execução
• Status atual: obras em andamento