Novo plano grego prevê aumento de 8 bilhões de euros na arrecadação até 2016

A nova proposta apresentada pela Grécia nesta segunda-feira (22) aos seus parceiros da zona do euro prevê uma receita total de 8 bilhões de euros entre este ano e 2016, segundo a planilha que acompanha as medidas, divulgada pela imprensa grega.

Com a reforma do imposto sobre o valor agregado (IVA), que contempla algumas concessões aos sócios, como elevar a carga fiscal de hotéis, o governo de Alexis Tsipras espera arrecadar 680 milhões de euros em 2015 e 1,3 bilhão de euros em 2016.

Segundo a imprensa local, o novo plano proposto pelo governo grego manteria três tipos de IVA, 6%, 13% e 23%, ao contrário do que as instituições credoras pediam, somente dois índices.

Mas desta vez a Grécia se mostrou disposta a mudar a imposição sobre alguns produtos ou sobre os hotéis para aumentar a arrecadação, como pede a troika (Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Neste sentido, a taxa mínima de 6% (atualmente de 6,5%) seria aplicada somente para medicamentos, livros e cinema, enquanto os hotéis, atualmente nesta faixa de 6,5%, passariam a ser taxados em 13%.

Essa faixa de IVA de 13% continuaria a ser aplicada para alimentos e produtos energéticos, e o restante seria tarifada em 23%.

Segundo fontes do governo citadas pela imprensa grega, a proposta ajuda também a supressão do IVA reduzido nas ilhas, uma iniciativa que o membro da coalizão de governo, Gregos Independentes, rejeitou completamente, ameaçando inclusive sua saída do Executivo.

Aposentadoria

Por outro lado, o plano pretende restringir paulatinamente a aposentadoria antecipada, medida com a qual o governo pretende economizar 60 milhões de euros em 2015 e 300 milhões em 2016.

Além disso, prevê o aumento da contribuição à previdência em 3,9%, o que aumentaria a arrecadação em 350 milhões em 2015 e 800 milhões em 2016.

Também aumentariam a contribuição da previdência complementar, dos atuais 3% para 3,5%, o que geraria receita de 120 milhões em 2015 e de 250 milhões em 2016.

A isso, se somaria o aumento das contribuições dos aposentados ao seguro doença dos atuais 4% para 5% para as pensões regulares, e de 0% a 5% nas complementares.

Com isso, o governo espera arrecadar, no caso das previdências principais, 135 milhões em 2015 e 270 milhões em 2016; no caso das complementares, não se esperam receitas este ano, mas 240 milhões ano que vem.

Na Grécia convivem dois sistemas de previdência, e além da aposentadoria estatal (regular), existe um seguro adicional (complementar) que engloba diferentes profissões e que, em geral, é financiada igualmente com contribuições de empregados, patrões e do Estado.

Imposto sobre lucros

Outro ponto da proposta é a criação de um imposto especial de 12% sobre todos os lucros empresariais que superarem meio milhão de euros por ano, o que permitiria arrecadar 945 milhões de euros em 2015 e 405 milhões em 2016.

A alta do imposto de sociedades a partir ano que vem em três pontos percentuais, até 29%, elevaria a receita em outros 410 milhões de euros em 2016.

O governo ainda propôs aumentar o imposto de solidariedade, criado após a assinatura do primeiro resgate em 2010, o que elevaria a arrecadação fiscal em 220 milhões em 2015 e em 250 milhões em 2016.

Por outro lado, o Executivo se comprometeu a reduzir as despesas de defesa em 200 milhões de euros em 2016.

Outra medida contempla introduzir uma taxa à publicidade na televisão, que permitiria ingressar, segundo os cálculos do governo, 100 milhões de euros este ano e outro tanto em 2016.

Finalmente, o aumento do imposto de luxo e da propriedade de iates privados permitiria a entrada de 47 milhões este ano e outros 47 milhões em 2016.