Novo sistema cruza dados de despesas médicas

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O cruzamento automático das informações prestadas pelos contribuintes na declaração do Imposto de Renda com dados da própria Receita Federal – além de outras informações prestadas por empresas e órgãos públicos e privados – garante a inteligência do Leão para detectar tentativas de fraudes. Ano após ano, o Fisco vem aprimorando esse sistema, com a criação de novos sistemas de informações para evitar a sonegação.

No exercício deste ano a novidade é a Dmed, base de dados alimentada por profissionais de saúde, clínicas, consultórios e operadoras de planos de saúde. Ela permitirá o cruzamento das informações para verificar se o valor informado pelo contribuinte na dedução de gastos com saúde é o mesmo recebido pelo profissional prestador do serviço. Se a RFB encontrar qualquer divergência com base no número do CPF do declarante ou de seus dependentes, a declaração pode ser retida em malha-fina.

Em anos anteriores a Receita também implantou outros sistemas com o mesmo objetivo. A Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) contém um registro das operações de clientes bancários pessoas físicas acima de R$ 5 mil por semestre – o equivalente a R$ 833 por mês. Para empresas o limite é de R$ 10 mil por semestre.

Transações imobiliárias são acompanhadas pela Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), alimentada por imobiliárias e construtoras. O sistema acompanha a compra e venda de imóveis com data, valor da transação e a comissão paga ao corretor. O sistema ainda é complementado pela Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), alimentada por cartórios de registros de imóveis.

As operações com cartões de crédito também são monitoradas pela Declaração de Operações com Cartão de Crédito (Decred) – em que as administradoras informam à Receita transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e superiores a R$ 10 mil para pessoas jurídicas. Com isso a Receita pode identificar quem gasta mais do que permite a renda declarada e a sonegação de lojas que vendem pelo cartão de crédito sem emitir nota fiscal para sonegar impostos.