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A maioria dos novos prefeitos que assumiram os cargos na última quarta (1º) em todo o país encontrará as contas dos municípios pagas em dia, mas, pelo menos um em cada cinco já começa a gerir os executivos locais com restos a pagar de seus antecessores.
A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 22,5% dos prefeitos ouvidos em uma pesquisa realizada em dezembro encerraram os mandatos empurrando contas para os eleitos em outubro. Ao todo, o levantamento ouviu gestores de 4,4 mil municípios brasileiros dos 5,5 mil existentes.
“Esse cenário mostra os desafios que são sentidos na ponta pelos gestores, especialmente em um contexto de aumento de responsabilidades, sem a contrapartida de recursos, que estão cada vez mais concentrados na União”, disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
O mesmo levantamento apontou que 7 em cada 10 prefeitos levaram as contas dos municípios em crise durante quatro anos, sendo 53,1% apontando a instabilidade política e econômica como motivo para as dificuldades. Também entraram na lista os reajustes salariais e da saúde aprovados pelo Congresso (47,8%), os gastos com a realização do Censo (45,1%) e desastres naturais (34,2%).
Os reajustes salariais e o aumento das atribuições da saúde são, inclusive, as reclamações mais constantes dos prefeitos nos últimos anos, que dizem que os repasses feitos pelo governo não estariam sendo suficientes. Isso foi reconhecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília.
“Muitas vezes os prefeitos tem razão, porque nós aprovamos um monte de coisas, transferimos muitas responsabilidades, mais educação, mais saúde, mais transporte, e muitas vezes precisamos transferir uma parte do dinheiro junto para o prefeito conseguir cumprir aquilo que determinamos”, disse o presidente em meio a reclamações dos gestores municipais.
Entre esses gastos citados por Ziulkoski na ocasião está o piso do magistério, que impactou em 28% dos cerca de 470 mil de servidores dos municípios. De acordo com ele, o governo anterior editou uma portaria que determinou “erroneamente” o reajuste de 33%. “Se fosse o ministro [Fernando] Haddad, ele ia falar: ‘onde é que vai estar o dinheiro para pagar’”, questionou.
Para o dirigente da entidade, o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feito no ano passado, de R$ 8,6 bilhões, contribuiu para o fechamento das contas no azul na maioria das prefeituras.
“Porém, é necessário e urgente debatermos e levarmos adiante medidas estruturantes para os municípios, como a aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal e a regulamentação de uma Reforma Tributária que leve em consideração as premissas de autonomia e descentralização dos recursos de forma a fortalecer os Entes locais”, emendou Paulo Ziulkoski.
A pesquisa também revelou que a confiança por uma melhora nas contas das prefeituras neste ano ainda é dúvida: 49,3% demonstraram que estão confiantes ou muito confiantes, e 49,1% que estão pouco ou nada confiantes.
