O número de falências decretadas em todo o país caiu 40,3% em setembro de 2006 em relação a igual período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Serasa. De acordo com o levantamento da Serasa, houve 141 falências decretadas no mês passado, ante 236 em setembro de 2005.
Os pedidos de falência também recuaram em setembro de 2006. Foram registrados 421 requerimentos de falência, enquanto em setembro de 2005, houve 518 pedidos. A queda verificada foi de 18,7%.
Segundo a Serasa, as quedas verificadas no indicador de solicitações de falências em relação ao ano passado são conseqüência da nova "Lei de Falências", que desestimulou a utilização do requerimento como um instrumento de cobrança e estabeleceu limite mínimo, em reais, para sua aplicabilidade. A nova legislação entrou em vigor em junho do ano passado.
A Serasa acrescentou ainda que a redução do número de falências decretadas é influenciada pela recuperação da atividade econômica, sustentada pelo aumento do consumo interno, que foi favorecido pela elevação da renda real, pelo crescimento do emprego e pelas melhores condições de crédito ao consumidor.
Ainda de acordo com a Serasa, em setembro, foram registrados 19 pedidos de recuperação judicial, contra 15 requerimentos em igual período de 2005, o que significou uma alta de 26,7%. Não houve pedido de recuperação extrajudicial no mês passado.
As recuperações judiciais deferidas foram 20 em setembro deste ano, enquanto em setembro de 2005, foram deferidas 6 recuperações judiciais. A alta registrada no período foi de 233,3%.
A empresa de informações e análises econômico-financeiras explicou que esse aumento ocorre em função da pequena base de comparação, uma vez que a nova legislação que permitiu a recuperação judicial era recente em setembro de 2005.