O número de falências decretadas em todo o país caiu 40,3% em setembro de 2006 em relação a igual período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Serasa. De acordo com o levantamento da Serasa, houve 141 falências decretadas no mês passado, ante 236 em setembro de 2005.

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Os pedidos de falência também recuaram em setembro de 2006. Foram registrados 421 requerimentos de falência, enquanto em setembro de 2005, houve 518 pedidos. A queda verificada foi de 18,7%.

Segundo a Serasa, as quedas verificadas no indicador de solicitações de falências em relação ao ano passado são conseqüência da nova "Lei de Falências", que desestimulou a utilização do requerimento como um instrumento de cobrança e estabeleceu limite mínimo, em reais, para sua aplicabilidade. A nova legislação entrou em vigor em junho do ano passado.

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A Serasa acrescentou ainda que a redução do número de falências decretadas é influenciada pela recuperação da atividade econômica, sustentada pelo aumento do consumo interno, que foi favorecido pela elevação da renda real, pelo crescimento do emprego e pelas melhores condições de crédito ao consumidor.

Ainda de acordo com a Serasa, em setembro, foram registrados 19 pedidos de recuperação judicial, contra 15 requerimentos em igual período de 2005, o que significou uma alta de 26,7%. Não houve pedido de recuperação extrajudicial no mês passado.

As recuperações judiciais deferidas foram 20 em setembro deste ano, enquanto em setembro de 2005, foram deferidas 6 recuperações judiciais. A alta registrada no período foi de 233,3%.

A empresa de informações e análises econômico-financeiras explicou que esse aumento ocorre em função da pequena base de comparação, uma vez que a nova legislação que permitiu a recuperação judicial era recente em setembro de 2005.