Número de trabalhadores que receberam abono salarial bate recorde

A Caixa Econômica Federal informou ter registrado o pagamento de R$ 5,2 bilhões em benefícios do abono salarial no calendário 2008/2009, encerrado no dia 30 de junho, informou a instituição nesta terça-feira (14).

O número de trabalhadores atendidos com o benefício no valor de um salário mínimo (R$ 465), no último exercício, foi de 12,7 milhões, segundo o banco público. Ou seja, 1,3 milhão de pessoas a mais do que no exercício anterior.

Essa é a maior quantidade de benefícios já liberados na história do programa, informou a Caixa. De acordo com a instituição, 524 mil abonos deixaram de ser pagos no último exercício e, com isso, os valores retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Dos 29 milhões de trabalhadores que tinham direito de receber os chamados "rendimentos" do PIS, segundo a Caixa, mais de 15 milhões deixaram de efetuar o saque, no valor médio de R$ 45.

Novo calendário

O pagamento do abono salarial e dos rendimentos do PIS para o exercício 2009/2010 tem início em 11 de agosto, com liberação dos recursos, conforme o mês de nascimento do trabalhador, informou a Caixa.

Segundo o banco público, cerca de 14 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial e 29 milhões de cidadãos podem buscar os rendimentos do PIS - que podem ser sacados até 30 de junho de 2010.

Quem tem direito

Tem direito ao abono as pessoas que se cadastraram no PIS, ou PASEP, até 2004, e que tenham trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2008 com carteira assinada por empregador contribuinte do PIS-PASEP.

Os trabalhadores com direito não podem ter recebido, em média, mais do que dois salários mínimos mensais e a sua empresa deve ter informado corretamente ao Ministério do Trabalho seus dados de emprego na RAIS do ano-base 2008,

Às quotas do PIS, os saques são permitidos pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao Idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.