O 1.º desafio de um negócio: nascer

Não basta ter uma ideia inovadora e capital para investir. Para começar um novo negócio no Brasil, o empreendedor também precisa enfrentar uma "via sacra" burocrática, ao final da qual terá reunido 43 documentos e percorrido entre 6 e 8 órgãos nas esferas municipal, estadual e federal. Além dos custos de locomoção e tempo – difíceis de serem mensurados –, há também o custo real de todo esse processo. Antes de inaugurar um novo negócio e começar a faturar, um empresário terá desembolsado, em média, R$ 2.039 com registros, certidões, alvarás e cartório, segundo a pesquisa "Quanto custa abrir uma empresa no Brasil?", divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

De acordo com o levantamento, o Paraná é o quinto estado mais caro do Brasil para quem quer começar a empreender. O custo médio para a abertura de uma empresa no estado é de R$ 2.590, valor 27% acima da média nacional.

O gerente de Infraestrutura e Novos Investimentos da Firjan, Cristiano Prado, explica que, para chegar ao resultado, a entidade usou como metodologia a consulta ao site de todos os órgãos envolvidos no processo de abertura de uma empresa, ligando, em seguida, para cada um deles para checar as informações.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR), no entanto, contesta os valores. O técnico do programa Central Fácil do Sebrae-PR, Rodrigo Melo Viana, garante que é possível abrir uma microempresa no Paraná com valores que variam entre o mínimo de R$ 66 e o máximo de R$ 250, incluindo todos os procedimentos, alvarás e certidões exigidos.

"Há uma variável que provavelmente não foi considerada no levantamento. Por lei, uma microempresa não precisa do visto de um advogado no contrato social. Ela também é dispensada do pagamento do alvará de funcionamento em Curitiba. Já a vistoria do Corpo de Bombeiros tem o valor elevado em função do risco oferecido pela empresa e a metragem do estabelecimento. Para microempresas, esse custo fica entre R$ 80 e R$ 100 em média", pondera Viana.

Segundo ele, os valores crescem em função do porte da empresa. Assim, negócios com faturamento acima de R$ 240 mil ao ano, enquadrados como de médio porte, têm custo de abertura compatível com os números apresentados pela Firjan. "Mas dificilmente uma empresa já nasce como média. O caminho natural é crescer gradativamente", diz.

De acordo com o Sebrae, juntas, micro e pequenas empresas representam 99% dos estabelecimentos formais no Brasil e são responsáveis por 56% dos empregos com carteira assinada e 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados são do Sebrae Nacional e refletem a mesma realidade do estado do Paraná.

Uma porta

O técnico do Sebrae aponta iniciativas que tornam o nascimento de empresas menos complicado, centralizando todo o processo em uma única "porta de entrada". "O projeto Central Fácil reúne em um só lugar todos os órgãos competentes através de convênios e encaminha o processo para abertura da empresa. Pelo sistema, quem caminha é o papel e não o empresário", diz Viana. No primeiro semestre deste ano o Sebrae encaminhou a abertura de 2.128 empresas, uma média de mais de 10 pedidos por dia.

Empreitada

Há cerca de um mês, as empresárias Elyane Fiúza Sanches e Camile Fiúza recorreram à Central Fácil para abrir uma microempresa de confecção de bolsas e acessórios. Há 4 anos, elas já atuam no ramo de moda com a confecção de roupas. A ideia, agora, é segmentar a produção e o comércio de bolsas em uma empresa à parte. "Muita gente fica no mercado informal por conta dos custos e com medo da burocracia", diz Elyane. Segundo a empreendedora, o custo para abertura da Fiúza Fashion Design gira em torno de R$ 180. "Até me surpreendi com os valores, pensei que ficaria mais caro", relata. O baixo custo está relacionado ao porte do negócio. "A princípio, vamos vender as bolsas através de uma loja virtual. No longo prazo, pensamos em abrir uma loja física", conta.

No momento, a empresária aguarda a confirmação do número do CNPJ para que o processo seja encaminhado para obtenção da inscrição fiscal. Dentro de um mês, ela espera estar com tudo regularizado para começar a vender.

Brasil é mais lento e mais caro

Abrir uma empresa no Brasil é mais de 10 mil vezes mais demorado do que fazer o mesmo no Canadá. A comparação não é apenas mero recurso retórico, é uma questão matemática. Em algumas regiões do Canadá, é possível abrir uma empresa apenas com o preenchimento de formulários on-line e pagamento das taxas pela internet, procedimento que leva em média 6 minutos. No Brasil, entre o pedido inicial e a autorização para começar a operar transcorrem-se cerca de 45 dias, mesmo nos casos em que há a integração dos órgãos responsáveis.

Mas, não bastasse a ineficiência, o processo de abertura de uma empresa no Brasil também é caro. O custo médio da operação nos 10 primeiros colocados no ranking "Doing Business 2010", do Banco Mundial, é de R$ 719. O custo médio por aqui fica 183% acima desse indicador – em R$ 2.039.

Mesmo se comparado aos outros países do Brics – grupo de países emergentes –, o Brasil fica em desvantagem. Na Índia, o custo é de R$ 1.176, na Rússia, R$ 559, e na China, R$ 280.

"Os nossos concorrentes diretos no mercado internacional estão fazendo o dever de casa: desburocratizando e barateando os custos para o empreendedor. Por aqui, ao contrário, há um peso muito grande para quem está começando, que deve desembolsar recursos antes mesmo antes de começar a gerar renda", critica Cristiano Prado, da Firjan.