No início da semana passada, a Standard & Poors (S&P) rebaixou a nota de crédito soberana do Brasil de BBB para BBB- e, por correlação, de 13 instituições financeiras. Mas o que é nota de crédito soberana e porque, na minha opinião, a nova nota não foi merecida para o Brasil? Existem atualmente 24 escalas de risco de crédito soberano, subdivididas em três conjuntos de risco: o "Grau de Investimento" que começa na melhor escala 1 e termina na escala 10, ou seja, do triplo A (AAA) até o triplo B menos (BBB-); o "Grau Especulativo", da escala 11 a 19, ou seja, do duplo B (BB) até o triplo C (CCC) e, por último, o "Grau de Incapacidade de Pagamento ou Default", da escala 20 a 24, ou seja, do duplo C, CC, até a escala D.
Nos três conjuntos de níveis de escala de risco, países são agrupados em faixas de acordo com fatores e variáveis macroeconômicas, microeconômicas, políticas e sociais. Quem faz o agrupamento? As agências de classificação de risco, entidades estas com fins lucrativos e amplamente reconhecidas pelo mercado financeiro e de capitais.
E por que o Brasil teve a sua nota de crédito rebaixada de BBB para BBB-, escala 9 para 10? Porque praticamente todos os indicadores inseridos em modelos que medem o nível de risco resultaram em pioras consideráveis. Em especial, comparam-se os indicadores do Brasil de hoje com o Brasil do passado recente e projetam-se perspectivas dinâmicas sobre a capacidade de pagamento do país no curto, médio e longo prazo dos títulos públicos emitidos pela economia. E cada faixa de risco soberano exibe um padrão, ainda que não homogêneo, de indicadores de países.
E que indicadores foram mais importantes para definir a nova nota de crédito soberana do Brasil? Quando passamos a lupa nos fatores macroeconômicos, observamos que ouve deterioração do superávit fiscal primário, deterioração do déficit em conta corrente como proporção do PIB, deterioração da taxa de poupança sobre o PIB, deterioração da taxa de crescimento do PIB, aumento significativo na taxa real de juros com aumento da inflação e da taxa de juros, deterioração da oferta de energia no país em relação a demanda, deterioração das condições de consumo das famílias pelo baixo poder de compra dos salários e do endividamento sobre a renda real anual auferida, queda dos indicadores de competitividade da indústria, queda na confiança e expectativas dos consumidores e empresários quanto à macroeconomia, descoordenação entre política fiscal e monetária e, por fim, o baixo dinamismo do crescimento econômico.
Pelos fatores sociais, existem maiores probabilidades de aumento de protestos contra o governo e solicitações de mudanças drásticas na saúde, educação, transporte, salários e qualidade de vida. Por fatores políticos, perdura-se a corrupção, o populismo, a Constituição antiga, velha e ultrapassada, a deterioração de ideologias partidárias e condições institucionais inadequadas para o desenvolvimento da macroeconomia estruturalista.
Todas estas variáveis, em conjunto, determinam que o Brasil tenha hoje e nos próximos períodos (pelo menos 1 a 2 anos à frente) menos condições de pagar dívidas emitidas aos credores do que em 2008, quando saiu do grau especulativo e juntou-se aos países com grau de investimento. O fato é que a nota de crédito soberana do país permanece com Grau de Investimento, na fronteira com o Grau Especulativo. Caímos quase 40 posições no ranking mundial de risco de crédito soberano. Isto significa que o rebaixamento adicional e que pode ocorrer em 2015, fará com que o Brasil deixe uma zona de conforto para captar recursos e migre para a zona especulativa.
E para completar, por que a nota não foi merecida? Porque o Brasil com os indicadores atuais deveria estar na escala 11 de risco soberano, ou seja, a primeira escala do Grau Especulativo. As condições se deterioram e para lembrar vocês, caros leitores, quando o país voltar a ter o Grau Especulativo, grandes fundos de investimentos soberanos, pelos seus regulamentos, deverão se desfazer rapidamente dos títulos públicos que estão nesta condição. Preço dos títulos de renda fixa e ações diminuem, liquidez da economia diminui, preço dos imóveis inflados diminui e a macroeconomia se ajusta com taxas de juros mais altas e mais desemprego.
