O preço do petróleo no mercado internacional subiu mais de 60% nos últimos 12 meses. Mas, enquanto consumidores dos cinco continentes assistiam a seguidos reajustes dos combustíveis, o motorista brasileiro parece ter vivido em um mundo à parte. Desde agosto do ano passado, o preço médio da gasolina nos postos do país não avançou nem 1%. Nesse período, o litro do álcool cujos preços não sofrem influência direta das variações do petróleo subiu 8%, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em um intervalo maior de tempo, ambos tiveram deflação: nos últimos dois anos, a gasolina caiu quase 2% nas bombas e o álcool, cerca de 9%.
Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam que os combustíveis têm dado uma ajuda considerável para conter a inflação. Em 2006, eles haviam avançado 2,29%, abaixo da variação média do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 3,14%. Em 2007, enquanto o IPCA avançou 4,46%, os combustíveis registraram deflação de 0,33%. De janeiro a julho de 2008, houve nova deflação, de 0,11%, contrastando com o aumento superior a 4% da inflação geral.
Para os consumidores paranaenses, os preços foram ainda mais camaradas. A gasolina e o álcool vendidos no estado, geralmente mais baratos que a média nacional, recuaram em todas as comparações. Nos últimos 12 meses, o derivado do petróleo caiu 7% e o preço do combustível de cana-de-açúcar baixou cerca de 3%. Em 24 meses, as quedas foram de 4,5% e 14% e, entre janeiro e agosto deste ano, houve deflação de 6% e 12%, respectivamente.
Naturalmente, houve oscilações bruscas para cima e para baixo nesse período (veja gráficos nesta página), e a situação é diferente conforme o município ou a região. Além disso, a concorrência entre as distribuidoras faz com que eventualmente o preço despenque graças a descontos oferecidos aos postos, e decole quando essa generosidade acaba. Mas, no balanço geral, a situação do Paraná e do Brasil está longe de ser desesperadora, ao menos se comparada à de outros países nos Estados Unidos, por exemplo, os preços da gasolina subiram mais de 30% neste ano.
Uma combinação de fatores explica o rumo distinto que o mercado brasileiro tomou. Em primeiro lugar, a produção de álcool acompanhou o forte crescimento da demanda nacional e impediu que os preços disparassem. Outro aspecto importante é que, atualmente, quase 90% dos veículos vendidos no Brasil são bicombustíveis. Como abastecer com álcool tem compensado na maioria dos casos, a demanda por gasolina se manteve estável, fazendo com que os preços do derivado do petróleo não fossem pressionados ao menos no mercado interno. Dados da própria Petrobras indicam que, enquanto as vendas de etanol aumentaram 56% no primeiro semestre, o comércio de gasolina cresceu apenas 1%.
Subsídios e impostos influenciam
Outra característica do mercado nacional também colaborou para que o barateamento do álcool resultasse na estabilidade do combustível concorrente. "No Brasil, a gasolina contém 25% de etanol. Como ele é mais barato e, de modo geral, seu preço caiu, acabou segurando a gasolina", comenta o especialista em energia Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).
Mas, de todos os fatores, o mais relevante é a política de "subsídio disfarçado" praticada pelo governo federal. Ao controlar a única refinadora de petróleo do país, a Petrobras, o Executivo pode determinar se os preços da gasolina sobem ou não. Também está em suas mãos a possibilidade de alterar os tributos do setor, com efeitos no preço ao consumidor.
"O último aumento da gasolina nas refinarias havia sido em setembro de 2005, e foi repassado ao consumidor. Houve um reajuste de 10% em abril deste ano, mas, para contrabalançar, o governo baixou os impostos. Assim, o aumento nas refinarias acabou não chegando às bombas", diz Pires. Na ocasião do último reajuste, a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina foi reduzida de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro.
