O peso dos royalties na soja RR

Um dos pontos mais polêmicos na discussão sobre a soja transgênica é o pagamento dos royalties à Monsanto, multinacional detentora da tecnologia Roundup Ready (RR). Ao longo de 2005, a empresa fechou acordos com produtores de sementes de todo Brasil, que prevêem o pagamento de R$ 0,88 por quilo de soja RR utilizada. Numa saca de 50 quilos, essa taxa é de R$ 44.

Também foi acertado um sistema misto de cobrança da taxa pelo uso da tecnologia, no valor de 2% da produção final da safra, pelo uso indevido da semente RR, com o plantio de sementes não-licenciadas. A regra vale para lavouras cultivadas com sementes piratas ou então aquelas que foram salvas pelo agricultor na safra anterior.

Os produtores de semente, no entanto, podem estabelecer preços finais diferenciados aos agricultores, com descontos na parcela que retêm a título de margem e remuneração pela operacionalização do sistema de cobrança. A multinacional exige, como valor líquido e certo, R$ 0,50 por quilo de semente licenciada. Os R$ 0,38 restantes compõem uma espécie de bônus liberado pela Monsanto, que pode ou não se converter em desconto ao produtor. A cobrança da taxa tecnológica interfere no custo de produção da lavoura.

Segundo a Associação Paranaense de Produtores de Sementes e Mudas (Apasem), o Paraná gerou 28 mil toneladas de sementes transgênicas, 15% do total de 190 mil toneladas produzidas no estado na safra atual. Mas o próprio setor estima que a área cultivada será bem maior, chegando a até 45% dos 4 milhões de hectares destinados ao grão – resultado do uso de sementes piratas ou salvas. Mesmo assim, está longe do patamar já atingido por outros estados, como o Rio Grande do Sul, onde mais de 90% das lavouras são transgênicas.