Apenas dois dos 17 trechos ferroviários do Programa de Investimentos em Logística devem começar a sair do papel neste ano.
As ferrovias de Integração do Centro-Oeste (Fico), que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), e o trecho da Norte-Sul de Açailândia (MA) a Barcarena (PA) são as únicas que não devem ter seus modelos remodelados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela iniciativa privada. As outras 15 devem ter suas fórmulas de concessão alteradas para dar mais segurança jurídica aos investidores.
INFOGRÁFICO: Confira a previsão do início das obras dos 17 trechos ferroviários
A remodelagem que afeta o corredor ferroviário de Maracaju (MS) a Paranaguá e o trecho de Mairinque (SP) a Rio Grande (RS), que também corta o Paraná deve durar de quatro a oito meses, adiando os projetos para 2015. Com isso, dos R$ 99,6 bilhões anunciados no lançamento do programa, apenas R$ 11,6 bilhões, pouco mais de 12%, devem começar a ser executados em 2014.
O programa foi anunciado pelo governo federal em agosto de 2012, mas demorou praticamente um ano para iniciar a tomada de subsídios, quando as comunidades afetadas pelas obras podem sugerir alterações nos traçados e modelos. No planejamento original, o TCU liberaria todos os projetos ainda em 2013 para que os editais fossem publicados até janeiro de 2014 e os leilões acontecessem até março deste ano. Mas o tribunal reteve os projetos, alegando que o modelo proposto não tem como ser executado.
O que incomoda o TCU e os investidores é a proposta de a estatal Valec comprar toda a capacidade da ferrovia e renegociar os direitos de uso, assumindo os eventuais ônus, explica o membro do conselho de infraestrutura e logística da MV Consultoria, Sebastião Almagro. "A Valec, que não deu conta de administrar as ferrovias existentes e antigas, passaria a ter uma responsabilidade enorme e uma operação onerosa. O mercado não confia nesse modelo", explica. Segundo ele, o mercado teria medo de não receber da estatal pela operação.
A reformulação prevê que a iniciativa privada formule estudos paralelos de modelos de concessão para cada trecho e apresente as propostas para a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
Leilão único
Com os prazos iniciais todos vencidos, uma proposta de unificação dos leilões pode minimizar parte dos atrasos nas obras das ferrovias. Para acelerar os processos, a EPL desenhou os leilões de forma que a mesma empresa fosse responsável pelo projeto executivo e a construção, unificando as disputas. "Em geral perde-se um ano entre a licitação do projeto executivo e o leilão da obra", diz Carlos Smanhotto, membro do conselho de infraestrutura do Centro de Estudos e Pesquisas Ferroviárias e Rodoviárias da Unesp.
