O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sancionou a lei HR 8, aprovada nesta terça-feira (1º) pelo Congresso, sobre o corte de impostos que tira o país, pelo menos parcial e temporariamente, do "abismo fiscal" em que entrou no ano-novo.
Obama viajou para o Havaí para se reunir com sua família nas férias natalinas que interrompeu no dia 27 de dezembro e, segundo um comunicado da Casa Branca, assinou no dia 2 à chamada lei "de ajuda ao contribuinte americano de 2012".
A lei torna permanentes os benefícios fiscais outorgados há uma década pelo então presidente George W. Bush e os amplia para indivíduos com renda abaixo de US$ 400 mil anuais e casais com renda de até R$ 450 mil dólares anuais que fazem sua declaração impositiva de forma conjunta.
Os cortes, que antes eram aplicados a famílias com renda de menos de US$ 250 mil anuais, deveriam ter expirado em 31 de dezembro.
Para os mais ricos, porém, a taxa passa de 35% para 39,6% sobre os rendimentos. O pacote assinado por Obama ainda inclui: aumentos dos impostos de herança de 35% para 40% para ganhos acima de US$ 5 milhões para um indivíduo e US$ 10 milhões para um casal; aumento de impostos sobre o capital - afetando alguns rendimentos de investimento - de até 20%, mas menos do que os 39,6% que prevaleceriam sem um acordo; extensão de um ano para o seguro desemprego, que afeta dois milhões de pessoas nos EUA; prorrogação de cinco anos para os créditos fiscais que ajudam as famílias mais pobres e da classe média.
Enfocando principalmente os impostos, o pacto foi aprovado após uma árdua negociação parlamentar, já que foi adiada por dois meses a entrada em vigência de cortes em todas as despesas do governo, debate que seguirá nas próximas semanas.