Discriminação no trabalho agora inclui tabagismo e obesidadeA Organização Internacional do Trabalho (OIT) identificou novas formas de discriminação no mercado de trabalho baseadas na predisposição genética para desenvolver determinada doença, no tabagismo e na obesidade. Segundo o relatório "Igualdade no Trabalho", divulgado nesta quinta-feira (10), um estilo de vida considerado "pouco saudável" pode ser um incoveniente para o ingresso no mercado de trabalho.
Ao mesmo tempo, a OIT ressalta que a discriminação por gênero e raça persiste. "Qual é o limite entre a não contratação de uma pessoa porque ela fuma ou porque ela teria em algum momento predisposição a desenvolver uma doença que pode não se manifestar e qual é o direito de, por exemplo, as pessoas escolherem o estilo de vida que querem levar?", questiona a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Segundo Abramo, a discriminação de gênero e de raça é a forma mais generalizada no Brasil e na América Latina. "A OIT considera que a discriminação de gênero, aliada à discriminação étnica e racial, constitui eixo estruturante nos padrões de desigualdade social no país", disse.
Acesso e rendimento
De acordo com o relatório da OIT, desde 1995, a participação das mulheres negras no mercado de trabalho brasileiro aumentou 40,8%, enquanto a das mulheres brancas cresceu 22,4%. Entretanto, os rendimentos das mulheres e dos negros continuam sendo "expressivamente" inferiores aos dos homens brancos, diz o documento.
Embora a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tenha constatado uma redução da diferença dos rendimentos, as mulheres negras recebem metade do valor dos salários pagos aos homens brancos.
Para a OIT, o trabalho doméstico expressa claramente a discriminação no mercado. Segundo a OIT, 55% das mais de 6 milhões de mulheres que trabalham como domésticas no Brasil são negras.
"Este grupo sintetiza os efeitos da dupla discriminação, de gênero e de raça, no mercado de trabalho brasileiro", afirma a OIT, acrescentando no documento que, apesar de numeroso, o trabalho doméstico é marcado pela precariedade dos vínculos empregatícios e pelo não cumprimento da legislação trabalhista.
Ações
O relatório informa que o Brasil acompanha a tendência mundial de aumento de iniciativas e medidas que assegurem os princípios e direitos fundamentais da OIT, "embora ainda haja muito por ser feito".
A OIT destaca a criação das secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres como avanço no combate à discriminação no mercado de trabalho brasileiro. Outro reconhecimento foi dado às negociações coletivas, que, segundo a OIT, resultaram em acordos para a ampliação dos direitos relacionados à maternidade.
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